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Engemak Partic E Empreend Imob Ltda x Município De Mogi Das Cruzes

ID: 296811295

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018724-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENGEMAK PARTIC E EMPREEND IMOB LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MOGI DAS CRUZES

Despacho

Advogados:

EDUARDO ARRAIS MOTA (OAB/SP 376.608) FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB/SP 142.114) CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB/SP 187.223) ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB/SP 133.788)

DESPACHO Nº 1018724-53.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargdo: Município de Mogi das Cruzes - Embargte: Engemak … Ver mais

M. A. O. C. x R. T. O. C.

ID: 295456758

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007569-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. C.

Polo Passivo:

R. T. O. C.

VISTA

Advogados:

AGATHA LIMA DE SALES (OAB/SP 483.978) FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 462.035) CAMILA RODRIGUES (OAB/SP 416.284)

VISTA Nº 1007569-53.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. A. O. C. - Apelada: R. T. O. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) … Ver mais

M. A. O. C. x R. T. O. C.

ID: 295456932

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007569-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. O. C.

Polo Passivo:

R. T. O. C.

VISTA

Advogados:

AGATHA LIMA DE SALES (OAB/SP 483.978) FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB/SP 462.035) CAMILA RODRIGUES (OAB/SP 416.284)

VISTA Nº 1007569-53.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. A. O. C. - Apelada: R. T. O. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) … Ver mais

Processo nº 0000182-62.2020.8.26.0041

ID: 293441185

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000182-62.2020.8.26.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA (OAB/SP 460.032)

Processo 0000182-62.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALESSANDRO DA CONCEICAO - Por ora, nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1509738-93.2024.8.26.0228 da 1ª Vara Criminal de São Paulo-SP. Em caso de insuficiência de… Ver mais

Pelegrinelli E Padoan Sociedade De Advogados x Estrutural Mogi Construtora Ltda

ID: 293610563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003425-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PELEGRINELLI E PADOAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ESTRUTURAL MOGI CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB/SP 138.703) MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB/SP 196.714) MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 114.741) DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB/SP 199.625)

Processo 0003425-53.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1012091-02.2017.8.26.0361) (processo principal 1012091-02.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - PELEGRINELLI E PADOAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Estrutural Mogi Construtora Ltda - Eduardo Jordão Boyadjian (Leiloei… Ver mais

Município De São Carlos x Marcelo Aparecido Galdino Do Prado

ID: 292813300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509738-15.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO GALDINO DO PRADO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1509738-15.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1509738-42.2023.8.26.0127

ID: 292812901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509738-42.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1509738-42.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A preliminar de ilegitimidade passiva da excipiente deve ser afastada. É ela proprietária e possuidora indireta do i… Ver mais

Mario Alberto Marton x Joel Vieira Do Nascimento

ID: 292602128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-35.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ALBERTO MARTON

Polo Passivo:

JOEL VIEIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO MARTON (OAB/SP 197.227) LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB/SP 42.442)

Processo 0004327-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1023186-53.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario Alberto Marton - Joel Vieira do Nascimento - Vistos. Reapresente o executado o documento de f. 65, que informa tratar-se extrato de conta do Ban… Ver mais

Processo nº 1509738-53.2022.8.26.0361

ID: 292604192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509738-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESTAQUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB/SP 221.676) IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB/SP 236.578)

Processo 1509738-53.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Destaque Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda - Vistos. Fls. 420/422: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, tornem-se os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEON… Ver mais

Cs Brasil Frotas Ltda x Maria Aparecida Rodrigues De Melo

ID: 293148382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014359-53.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CS BRASIL FROTAS LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MELO

Intimação

Advogados:

MIGUEL JANNUZZI MACHADO (OAB/RJ 126.246) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668)

Processo 1014359-53.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Frotas Ltda - Maria Aparecida Rodrigues de Melo e outro - Diante do v. acórdão de fls. 324/327, cumpra-se o quanto ordenado a fls. 298/299. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/S… Ver mais

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