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Processo nº 1506930-86.2022.8.26.0228

ID: 314979299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506930-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO FABIO KAWAN DA SILVA ALVES VAGNER DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1506930-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - FABIO KAWAN DA SILVA ALVES - - VAGNER DA SILVA JUNIOR - - ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO e outro - Vistos. Fls. 4251/4252 e 4253: Ciência às partes. Fls. 4204: Recebo o recurso interposto pelo … Ver mais

Processo nº 0043278-17.2024.8.26.0000

ID: 312107777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0043278-17.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARVALHO ANDRADE

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0043278-17.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 2169285-83.2025.8.26.0000

ID: 291050272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2169285-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GAMA LIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB/SP 420.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169285-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal… Ver mais

Processo nº 1506930-86.2022.8.26.0228

ID: 328117786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506930-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO FABIO KAWAN DA SILVA ALVES VAGNER DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1506930-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - FABIO KAWAN DA SILVA ALVES - - VAGNER DA SILVA JUNIOR - - ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO e outro - Vistos. Fls. 4279: Dê-se ciência à Defensoria Pública. No mais, intimem-se as defesas para que… Ver mais

Cmdr Incorporações Imobiliárias Ltda. – Em Recuperação Judicial x Adailton Souza Sales

ID: 302634723

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001657-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CMDR INCORPORAçõES IMOBILIáRIAS LTDA. – EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADAILTON SOUZA SALES

Intimação

Advogados:

VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 170.221) FRANK JORDAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.358) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226)

Processo 1001657-86.2022.8.26.0228 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0070460-77.2018.8.19.0001 - 5ª Vara Empresarial da Capital) - Cmdr Incorporações Imobiliárias Ltda. – Em Recuperação Judicial - Adailton Souza Sales e outros - Associação Deus Pelejará Por Nós e outros - Fls. 3307 e segu… Ver mais

Processo nº 1510325-86.2022.8.26.0228

ID: 294476270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510325-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDCARLOS LOURENTINO SANTOS

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB/SP 203.522) HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES (OAB/CE 28.051)

Processo 1510325-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDCARLOS LOURENTINO SANTOS - 1. Não obstante a manifestação do Ministério Público, verifico que o acusado, conforme exposto a fls. 289, realizou 20 (vinte) comparecimentos mensais em juízo, estando ainda p… Ver mais

J.R.M Moreira Empreendimentos, Instalações E Montagens Ltda. x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 309670804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001560-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAçõES E MONTAGENS LTDA.

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Despacho

Advogados:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB/PR 116.669) FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB/PR 59.293) LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB/SP 211.252) FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB/SP 437.255) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46.836) DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43.621)

DESPACHO Nº 1001560-86.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Caraguatatuba - Agravante: J.r.m Moreira Empreendimentos, Instalações e Montagens … Ver mais

J.R.M Moreira Empreendimentos, Instalações E Montagens Ltda. x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

ID: 309648681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001560-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALAçõES E MONTAGENS LTDA.

Polo Passivo:

PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Despacho

Advogados:

MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB/PR 116.669) FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB/PR 59.293) LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB/SP 211.252) FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB/SP 437.255) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46.836) DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 43.621)

DESPACHO Nº 1001560-86.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Caraguatatuba - Agravante: J.r.m Moreira Empreendimentos, Instalações e Montagens … Ver mais

Processo nº 1522547-86.2022.8.26.0228

ID: 293691062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522547-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA PEREIRA RAMALHO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB/SP 174.806)

Processo 1522547-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - - FRANCISCA PEREIRA RAMALHO - I - Ante o pagamento informado às fls. 290/291, declaro extinta a pena de multa imposta aos réus francisco alves dos santos e francisca pereira r… Ver mais

Município De São Carlos x Marcelo Aparecido Galdino Do Prado

ID: 313676600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509743-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO GALDINO DO PRADO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509743-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Marcelo Aparecido Galdino d… Ver mais

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