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"1509907-91.2022.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

I. M. J. x G. A. De B. E P. L. e outros

ID: 322190389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003169-64.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. M. J.

Polo Passivo:

G. A. DE B. E P. L. N. G. I. E P. L. W. G. I.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003169-64.2022.8.26.0441 (processo principal 1000948-91.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda Maria Januaria - N.G.I.P. - - W.G.I…

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Processo nº 0001590-47.2023.8.26.0441

ID: 312883580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001590-47.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALZINETE PETRUCIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO DE ANDRADE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DA CRUZ GOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001590-47.2023.8.26.0441 (processo principal 1004440-91.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Alzinete Petrucia de Freitas - Tendo em vista a devolução do mandado de fls …

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Processo nº 0000667-84.2024.8.26.0441

ID: 327246385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000667-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000667-84.2024.8.26.0441 (processo principal 1002403-91.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Marlene Alves Ferreira - Vistos. Com fun…

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Processo nº 1509907-77.2023.8.26.0014

ID: 276649481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509907-77.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO CALçADOS E VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

PÉRISSON LOPES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Périsson Lopes de Andrade (OAB 192291/SP) Processo 1509907-77.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ronaldo Calçados e Vestuário LTDA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pel…

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Processo nº 0003012-91.2022.8.26.0441

ID: 316775346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003012-91.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. INDúSTRIA DE BOTõES GUAíRA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003012-91.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1000088-90.2022.8.26.0441) (processo principal 1000088-90.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gold Business Empree…

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Processo nº 1513787-91.2022.8.26.0441

ID: 298396081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513787-91.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEVERINO DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

MARIANA ZAMBOM FAVINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513787-91.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Severino da Conceicao - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, 354, e 771, todos do C.P.C.…

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Processo nº 1002112-91.2022.8.26.0441

ID: 279659137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002112-91.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DE C. P. V. H. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 1002112-91.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. H. de C. , R. de C. P. - Vistos. Defiro a produção de prova pericial. Ofic…

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Processo nº 1509907-80.2024.8.26.0228

ID: 328070670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509907-80.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. N.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509907-80.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.N. - Fls. 261/262: Tendo em vista os documentos de fls. 264/267 e havend… Processo 1509907-80.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.B.N. - Fls. 261/262: Tendo em vista os documentos de fls. 264/267 e havendo dúvidas a respeito da sanidade mental do acusado, determino a instauração de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, com fundamento no artigo 149 do Código de Processo Penal em face de ALEXANDRE BUENO NASCIMENTO. Baixe-se, pois, portaria, autuando-se em apenso. Funcionará como curador o defensor constituído que atua na defesa do acusado. Abra-se vista às partes para oferecimento de quesitos no prazo de 03 (três) dias. Nomeio os peritos do IMESC para exame da integridade mental do acusado e elaboração do respectivo laudo. Oficie-se àquela autarquia para designação da perícia. Como quesitos do juízo, formulo os seguintes: 1- Era o autor, ao tempo da ação supostamente criminosa, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato? 2- Era o autor, ao tempo da ação supostamente criminosa, inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento? 3- Caso negativos forem ambos os quesitos acima, tinha o autor, ao tempo da ação supostamente criminosa, diminuída, de alguma forma, a sua capacidade de autodeterminação? 4- Outras informações que o perito reputar pertinentes. Instrua-se o ofício com cópia integral do presente incidente. Com a notícia da data designada, intime-se o réu, dando-se ciência às partes. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Trasladem-se as peças principais, inclusive esta portaria e a decisão que determinou a instauração do presente incidente, autuando-se em apartado ao processo principal. Após a apresentação do laudo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, no respectivo apenso. O incidente da dependência toxicológica/insanidade mental processar-se- á em autos apartados, que só depois da apresentação do laudo, serão apensados ao processo principal. Finalmente, nos termos do art. 149, §2º do CPP, suspendo o presente feito até a conclusão do incidente. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP)

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Processo nº 1002888-91.2022.8.26.0441

ID: 302519274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002888-91.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALBANO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO BRAGA DE AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002888-91.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Albano Costa - Vistos. Trata-se de pedido de PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. A serventia procedeu à realizaçã…

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I. M. J. x G. A. De B. E P. L. e outros

ID: 330416478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003169-64.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. M. J.

Polo Passivo:

G. A. DE B. E P. L. N. G. I. E P. L. W. G. I.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDES

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ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO

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Processo 0003169-64.2022.8.26.0441 (processo principal 1000948-91.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda Maria Januaria - N.G.I.P. - - W.G.I… Processo 0003169-64.2022.8.26.0441 (processo principal 1000948-91.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilda Maria Januaria - N.G.I.P. - - W.G.I. - - G.A.B.P. e outro - Vistos. 1) Fls. 788/794: remeto a parte à decisão de fls. 721. A suspensão determinada a diz respeito somente às executadas NOVA GESTÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e W80 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, de maneira que o feito deve prosseguir em relação às demais executadas. Ademais, não cabe à executado defender direito alheio em nome próprio, conduta esta vedada nos termos do artigo 18 do CPC: Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. 2) Devidamente intimada (fls. 783), verifico ter recorrido o prazo legal sem a interposição de embargos/impugnação pelo executado. Assim, providencie-se a transferência do valor bloqueado no Sistema SISBAJUD (fls. 147), já convertido em penhora, devendo ser depositado em conta judicial do Banco do Brasil S/A, agência número 2436-8, ficando a disposição deste juízo. O protocolo eletrônico da transferência deverá ser juntado aos autos às folhas imediatamente a seguir. Fica deferido o levantamento do valor penhorado pela parte exequente. 3) Fls. 811: para melhor análise da penhora requerida, bem como considerando o determinado no item 2 desta decisão, intime-se a parte exequente para providenciar planilha atualizada do débito remanescente, com inclusão dos novos abatimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Ressalte-se que o valor débito deve ser atualizado até a data de cada pagamento efetuado, abatendo-se a quantia paga, e aplicando correção monetária sobre o saldo remanescente que existir, até a data do próximo pagamento, sucessivamente até se chegar no valor final. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO (OAB 50751/GO), LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB 53925/GO), LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB 53925/GO), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), GUILHERME MENDES (OAB 61190/GO), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP)

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