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"1516580-03.2022.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Jmb Transporte De Cargas Ltda x Helcio Borges Viana

ID: 279667453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002022-03.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JMB TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

HELCIO BORGES VIANA

Intimação

Advogados:

LUIZ FABIANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fabiano Santiago (OAB 191445/SP), Felinto Deusdedith Ribeiro Junior (OAB 22324/SC) Processo 0002022-03.2022.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jmb Transporte de Cargas Ltda - Exe…

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Processo nº 0001597-68.2025.8.26.0441

ID: 328076060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001597-68.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO DE BARROS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-68.2025.8.26.0441 (processo principal 1501254-03.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J…

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Processo nº 0002216-03.2022.8.26.0441

ID: 335543020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002216-03.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE HAYTSMANN TOMASZEWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATTEO BASSO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002216-03.2022.8.26.0441 (processo principal 1002404-13.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0003314-52.2024.8.26.0441

ID: 305819281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003314-52.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003314-52.2024.8.26.0441 (processo principal 1505813-03.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J…

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Processo nº 0001339-92.2024.8.26.0441

ID: 330436205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001339-92.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. K. C. DE L. G. DE L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001339-92.2024.8.26.0441 (processo principal 1001607-03.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.G. - - C.K.C.L. - Defiro o pedido de pesquisa de eventuais endereços do s…

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Processo nº 1501254-03.2022.8.26.0441

ID: 305819122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501254-03.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBEIRO DE BARROS FILHO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501254-03.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Ribeiro de Barros Filho - Vistos. Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de senten…

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C. K. C. De L. e outros x E. R. G.

ID: 315553248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001691-50.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. K. C. DE L. G. DE L. G.

Polo Passivo:

E. R. G.

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALI EMANUELLE PEREIRA MARTINS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001691-50.2024.8.26.0441 (processo principal 1001607-03.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.K.C.L. - - G.L.G. - E.R.G. - Vistos. De acordo com o termo de convênio DPE…

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Processo nº 1003741-03.2022.8.26.0441

ID: 324329053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003741-03.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ANTONIO DA CONCEIçãO ROGERIO GOMES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI TELES MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003741-03.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jair Antonio da Conceição - - Rogerio Gomes da Conceição - Vistos. Considerando que a tutela do pedido de …

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Processo nº 1516580-18.2024.8.26.0090

ID: 307260682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516580-18.2024.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDIM FGS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516580-18.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jardim Fgs Spe Ltda - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Códi… Processo 1516580-18.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jardim Fgs Spe Ltda - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, no caso de embargos julgados em primeiro grau, reputo prejudicado eventual recurso (Art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e deixo de conhecer eventual exceção de pré-executividade oposta por terceiro. Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2020026-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 05/03/2020. Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido e que o cadastro da petição, para processos digitais, corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código 38049), nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessando o link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, ficando ciente também de que não haverá nova intimação e de que o processo será arquivado sem a efetivação do levantamento caso os dados não sejam apresentados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA (OAB 345937/SP)

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