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Resultados para "1520653-41.2023.8.26.0228" – Página 3 de 6

Intimação
ADV: Patrícia Gonçalves Dias Agostineto Papa (OAB 225320/SP), Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1001703-41.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. H. da S. S. , L. C. da S. S. - Reqdo: U. H. S. S. A. - Vistos. Intime-se o perito, com urgência, para manifestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1519974-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RODOLFO MARIANO GONÇALVES - Vistos. Julgo extinta a punibilidade de RODOLFO MARIANO GONÇALVES, qualificado(a) nos autos, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. Procedam-se as devi… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 0016147-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0022835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Intimação
Processo 1531614-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO BARTOLOMEU ALVES EDUARDO - Fl. 158: Em relação aos objetos, valor e entorpecentes apreendidos, cumpra-se conforme sentença, expedindo-se o necessário. Após, regularizados os autos, … Ver mais

Processo nº 0002357-89.2024.8.26.0008

ID: 327021907
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002357-89.2024.8.26.0008 (processo principal 1532778-41.2023.8.26.0228) - Incidente de Sanidade Mental - Crimes de Trânsito - Jose Carlos de Souza Junior - Tendo em vista o pedido formulado, bem como a manifestação ministerial favorável, DEFIRO a realização de exame pericial complementar.… Ver mais
Intimação
Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - Vistos. 1. Fl. 330: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, pois tempestivo. 2. Dê-se ciência … Ver mais
Processo 0014567-87.2024.8.26.0004 (processo principal 1001800-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.S.S. - - M.S.S.S. - M.S.S. - Vistos. Fls. 32/37 e 39/45: providencie a zelosa serventia, com urgência, fazendo cumprir o art. 260, inc. II, do CPC (decisão de fl… Ver mais
Intimação
Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - Vistos. 1. Fl. 338: Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Após, considerando que a Defesa se manifestou pela apresentação das razões recursais em Se… Ver mais
DESPACHO Nº 1530256-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
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