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Resultados para "1521108-06.2023.8.26.0228" – Página 3 de 8

Intimação
Processo 1524212-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLEDSON MATHEUS BEZERRA RIBEIRO - Vistos. Aguarde-se em cartório o julgamento do Recurso Especial, o qual foi encaminhado eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 30 (trinta… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. Fls. 224: Tendo em vista que o endereço já fora diligenciado (fls. 187), tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. A… Ver mais

Processo nº 1528383-06.2023.8.26.0228

ID: 298388183
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528383-06.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUIZ HENRIQUE TARGINO PEREIRA - Ante o exposto, REJEITO as teses apresentadas na petição, por serem inadequadas ao momento processual vigente. 2. Remetam-se os autos a Autoridade Poli… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. Fls. 242: Intime-se a d. Defesa do réu Robson a apresentar endereço atual para fins de citação e intimação à vista da certidão nega… Ver mais
ADV: Raquel Travassos Accacio (OAB 253127/SP) Processo 1504036-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO NUNES DE SOUZA - Vistos. Fl. 287: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 136, para tomar c… Ver mais
Processo 1506849-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON MOREIRA - - LUCAS FLORENCIO MACEDO - Laudo complementar juntado as fls. 974/982. Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529450-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EMANOEL DA CRUZ ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1533427-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - EDGAR FLORES DOS ANJOS - Vistos. 1. Ciência à Defensoria a respeito da sentença prolatada. 2. Fl. 674: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 3. Aguarde-se, no mais, pela intimação… Ver mais
ADV: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB 389914/SP), Victor Pegoraro (OAB 390841/SP), Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB 443298/SP) Processo 1525958-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. D. S. - Fls. 571: Diante da certidão de óbito juntada às fls. 572, JULGO EXTINTA A PUNIB… Ver mais
Intimação
Processo 1524600-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - L.B.S. - K.L.A. - Vistos. Fls. 196. Homologo a desistência da oitiva da vítima. Anoto que a testemunha arrolada pela acusação foi ouvida a fls. 177. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 02 de… Ver mais
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