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Resultados para "1522069-78.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1521778-78.2022.8.26.0228

ID: 331118492
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521778-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - J.P. - Vistos. Preliminarmente, certifique a z. Serventia: (i) se todos os endereços, telefones e e-mails fornecidos pelas empresas Claro (fls. 448/449), Uber (fl… Ver mais

Processo nº 1524785-78.2022.8.26.0228

ID: 314143570
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1524785-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.F.C.F.R. - Vistos. Fls. 318: Considerando que houve substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, torno sem efeito o item 2 da decisão de fls. 315/… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado SERGIO LUIZ DAMASCENO HORNSCHUCH, q… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado SERGIO LUIZ DAMASCENO HORNSCHUCH, q… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.S.B. - - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - Fls. 496/497: intime-se a testemunha Rogério Eudoxio Domingues dos Santos arrolada pela Defesa constituída do réu RENAN no endereço indicado para comparecimento presen… Ver mais

Processo nº 1520614-78.2022.8.26.0228

ID: 335146206
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520614-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERTON DE LIMA SOUSA - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Aguarde-se pelo cumprimento do mandado de pr… Ver mais
Processo 0007929-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLEBER LUIS LOPES - Conforme decisão de fl. 276, a cujos fundamentos me reporto, houve a suspensão da decisão que concedeu a progressão ao regime aberto ao executado, em razão da existência de guia de recolhimento ainda não apensada c… Ver mais
Intimação
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.S.B. - - R.F.S. - - S.L.D.H. e outros - Fls. 475/476: anote-se a constituição de Defensor pela ré Raquel, para acesso aos autos e futuras intimações. Por oportuno, intime-se a Defesa constituída, via DJEN, p… Ver mais
Processo 1527016-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.V. - Intime-se o advogado dativo pessoalmente ou pelo meio requerido nos autos, conforme determinação superior. Se o caso, abra-se vista à Defensoria Pública. Em caso de recurso ou emb… Ver mais
Processo 1512660-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.S.B. - - R.F.S. - - L.C.L. - - S.L.D.H. e outro - 1. Fl. 519: o processo transitou em julgado para o réu SÉRGIO. Assim, expeça-se e encaminhe-se a guia de execução definitiva do sentenciado SERGIO LUIZ DAMA… Ver mais
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