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"1526281-45.2022.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 1513671-45.2022.8.26.0228

ID: 323398711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513671-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ILZA ALVES DA SILVA CALDAS

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Processo 1513671-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO ALVES NOGUEIRA - Dr(a). Ilza Alves da Silva Caldas, 151697, fica ciente da sua nomeação como De…

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Processo nº 0017392-94.2023.8.26.0050

ID: 312683750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0017392-94.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS JORGE FRANCESCHI

Intimação

Advogados:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES

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GUILHERME FORTES BASSI

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Processo 0017392-94.2023.8.26.0050 (processo principal 1524826-45.2022.8.26.0228) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS JORGE FRANCESCHI - Vistos…

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La Maison 218 Restaurante Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 279800778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001996-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LA MAISON 218 RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ISABEL CRISTINA SARTORI

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ADV: Isabel Cristina Sartori (OAB 125923/SP), joão thomaz prazeres gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1001996-45.2022.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: La Maison 218 Restaurante Ltda - Req…

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J. V. De O. R. x M. P. R.

ID: 277330744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1014223-45.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. V. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. R.

Intimação

Advogados:

TIAGO CARDOSO ABREU

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KARINA SANTOS CORREIA

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JACQUELINE JORDÃO CILENTO

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ADV: Jacqueline Jordão Cilento (OAB 201584/SP), Karina Santos Correia (OAB 271950/SP), Tiago Cardoso Abreu (OAB 336025/SP) Processo 1014223-45.2022.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: J. V. de O. …

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J. V. De O. R. x M. P. R.

ID: 277295485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1014223-45.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. V. DE O. R.

Polo Passivo:

M. P. R.

Intimação

Advogados:

TIAGO CARDOSO ABREU

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KARINA SANTOS CORREIA

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JACQUELINE JORDÃO CILENTO

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ADV: Jacqueline Jordão Cilento (OAB 201584/SP), Karina Santos Correia (OAB 271950/SP), Tiago Cardoso Abreu (OAB 336025/SP) Processo 1014223-45.2022.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: J. V. de O. …

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Processo nº 1516581-45.2022.8.26.0228

ID: 329949549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516581-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1516581-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público à fl. 222…

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Processo nº 1509888-45.2022.8.26.0228

ID: 296814466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1509888-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIR ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1509888-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - VALDENIR ROBERTO DA SILVA - Para melhor adequação da pauta, resigno audiência admonitória de modo virtual (videoconferê…

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Processo nº 1514738-45.2022.8.26.0228

ID: 292217253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514738-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. P.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA

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GERSON DOS SANTOS

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Processo 1514738-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.P. - Vistos. Petição de páginas 267 e 268: Considerando que a Taxa Judiciária à qual…

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Processo nº 1522983-45.2022.8.26.0228

ID: 306487825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522983-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BATISTA DE AZEVEDO DANIEL FERREIRA DA SILVA RIAN OLIVEIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS REGO DE PAULA

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BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 1522983-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL BATISTA DE AZEVEDO - - DANIEL FERREIRA DA SILVA - - RIAN OLIVEIRA ALVES - Ante o exposto, julgo procedente… Processo 1522983-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL BATISTA DE AZEVEDO - - DANIEL FERREIRA DA SILVA - - RIAN OLIVEIRA ALVES - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Daniel Batista de Azevedo, qualificado nos autos, à pena de um (01) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao dez (10) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incursão no artigo 180, caput, do Código Penal. Em decorrência do preceituado no artigo 44, do Código Penal, estando presentes os demais requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena reclusiva em local a ser fixado pelo juízo da execução. Em razão do regime fixado, poderá o réu apelar em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à V.E.C. competente, bem como oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Em relação ao armamento apreendido, observa-se que já determinada a destruição, na forma do art. 25, da Lei nº 10.826/03 (fls. 322 e fls. 353). No mais, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário do bem apreendido (fls. 18/19 - aparelho de telefonia celular) manifeste interesse na restituição, oficie-se ao Setor de Armas e Objetos (DIPO) e/ou Distrito Policial de origem, comunicando-se, para que seja tomada a providência prevista no artigo 123 do Código de Processo Penal. Em relação ao bem apreendido às fls. 18/19 (placa automotiva), tratando-se de instrumento do crime, autorizo a destruição/leilão/Juízo da Conveniência, nos termos do artigo 124 do CPP. Oficie-se ao Distrito Policial de origem. Custas na forma da lei. Publicada em audiência. Saem os presentes cientes e intimados." - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), MARIO LUIS REGO DE PAULA (OAB 471869/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)

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Processo nº 1516581-45.2022.8.26.0228

ID: 312871390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516581-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1516581-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA - Trata-se de denúncia oferecida em face de GUILHERME EVANGELISTA J… Processo 1516581-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA - Trata-se de denúncia oferecida em face de GUILHERME EVANGELISTA JORDÃO DE FARIAS e JÉSSICA KELLY FELIX PEREIRA DA SILVA. Entretanto, observo que, diante da imputação que paira sobre os ora denunciados, deverá ser analisada, primeiramente, a possibilidade de eventual acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, vez que, em tese, os acusados preenchem os requisitos legais para concessão e homologação de tal instituto. Assim sendo, para os fins do disposto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo audiência TELEPRESENCIAL de verificação de proposta de acordo de não persecução penal para o dia 11 de setembro de 2025, às 13:30h, intimando-se pessoalmente os denunciados. Dê-se-lhes ciência de que deverão comparecer acompanhados de defensor(a)(s) para assisti-los durante a audiência ou solicitar a atuação da Defensoria Pública, caso não possuam condições financeiras de constituir Advogado(a)(s). Considerando o disposto no artigo 3º da Resolução nº 354 de novembro de 2020 e o deliberado no Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.000, ambos do CNJ, DEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público com relação à realização da audiência no formato TELEPRESENCIAL, desde que não haja oposição pelas Defesas dos acusados. Tratando-se de audiência virtual, os mandados de intimação, ofícios de requisição e/ou cartas precatórias deverão solicitar que sejam fornecidos os dados eletrônicos das partes (número de WhatsApp e e-mail), a fim de viabilizar o envio do link para a audiência, a ser realizada via Microsoft Teams (ferramenta que não precisa estar instalada no computador), e, ainda, informar que, se a parte não dispuser de condições técnicas para ingressar na audiência remotamente, deverá comparecer PESSOALMENTE à 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda na data designada acima. Requisitem-se laudos e diligências faltantes, providenciando-se e expedindo-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA MERCURI LUIZ (OAB 56095/SP)

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