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Resultados para "1528767-03.2022.8.26.0228" – Página 3 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009456-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luzimeire Alves Rocha - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1519455-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANILO DE CASTRO PEREIRA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 170, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de DANILO DE CASTRO PEREIRA, qualificado nos autos, com base no art. 89,… Ver mais
DESPACHO Nº 1522559-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Deivid Costa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1001378-03.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - F. & A. Silva Ltda - Ambev S/A - - Beira Rio Revenda de Bebidas Ltda - Vistos. Ultrapassado o prazo apontado às fls. 1741, faculto ao autor cumprir a decisão de fls. 1737, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: LETÍCI… Ver mais
DESPACHO Nº 1522559-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Deivid Costa Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1523044-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.C.P.J. - Vistos. Tendo em vista o término do processo e o decurso de prazo suficientemente longo sem que houvesse notícias, nestes autos, de atos atentatórios à dignidade fís… Ver mais
Intimação
Processo 1000408-03.2022.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edneia Flores Rocha - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Edneia Flores Rocha e Mateus Rocha de Brito em face do Município de São Paulo e do Estado de São Paulo. Condeno as partes auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508591-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Daniel Silva Guimarães - Apelado: Ministério Público … Ver mais

C. C. N. x P. S. L.

ID: 316753670
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000531-55.2025.8.26.0020 (processo principal 1001184-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.N. - P.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da par… Ver mais
Intimação
Processo 0017012-71.2023.8.26.0050 (processo principal 1518097-03.2022.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Diante da manifestação ministerial frente aos laudos apresentados (fls. 176), autorizo a res… Ver mais
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