Resultados para "1528767-66.2023.8.26.0228" – Página 3 de 5

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507524-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ESTER CAROLINA VERIALGO e outro - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507136-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: D. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fla… Ver mais
Processo 0037581-06.2024.8.26.0100 (processo principal 1001378-66.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jung Hoon Song - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls. 08/10: trata-se de petição intermediária direcionada ao incidente nº 0059675-79.… Ver mais
Intimação
Processo 1522947-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEANE NOVAIS DA SILVA PRATES - Vistos. Considerando os comprovantes de pagamento das prestações pecuniárias fixadas como penas restritivas de direitos substitutivas d… Ver mais
Intimação
Processo 1534393-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO DE FARIA PEREIRA - Vistos. Fls. 244: respeitado o entendimento ministerial, ante o alegado pela Defesa, defiro o pedido de Justiça Gratuita para o(a) acusado(a), nos termos dor artigos 98 e seguintes, do Códi… Ver mais

Processo nº 1528767-03.2022.8.26.0228

ID: 316846217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528767-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EDSON MIKIHO IKEDA - Definido o feito, cumpra-se a sentença de fls. 144/148. 1- Expedida a Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado em fls. 173/174 e já encaminhada à Vara das Execu… Ver mais
Processo 1533035-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente ação penal pública incondicionada a fim de ABSOLVER JEFFSON AUGUSTIN da imputação como incurso do artigo 217-A, caput do Código P… Ver mais
Processo 1000408-66.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Tathiany Valverde Granja Fernandes - Sul America Cia de Seguro Saude - Para confecção do MLE, apresente a exequente o formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no DJE de 16… Ver mais
DESPACHO Nº 1520910-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nubia Braga do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
Processo 1527894-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S. - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, a apresentar resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem co… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou