Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000

1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 21 de julho de 2025, às 13 horas, e término no dia 25 de julho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo,… Ver mais
1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 21 de julho de 2025, às 13 horas, e término no dia 25 de julho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo,… Ver mais
1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 21 de julho de 2025, às 13 horas, e término no dia 25 de julho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo,… Ver mais
Considerando os termos da Resolução TJ/OE 46/24, que criou a 1a. Vara Especializada em Pessoas Idosas da Capital; do Provimento CGJ 91/24, notadamente o seu art. 2o., inciso II, e o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 01/2025; Considerando que a Resolução supra conferiu à Vara Especializada competênc… Ver mais
Considerando os termos da Resolução TJ/OE 46/24, que criou a 1a. Vara Especializada em Pessoas Idosas da Capital; do Provimento CGJ 91/24, notadamente o seu art. 2o., inciso II, e o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 01/2025; Considerando que a Resolução supra conferiu à Vara Especializada competênc… Ver mais
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