Resultados para "3003567-09.2024.8.06.0000" – Página 3 de 6

DESPACHO Nº 0630753-09.2024.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Itarema - Embargante: Eólica Itarema I S/A - Embargante: Eólica Itarema IX S/A - Embargado: Dominguinhos da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos a… Ver mais
DESPACHO Nº 0635409-09.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Mário Wenderson de Freitas Machado - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0638901-09.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Washington de Aguiar Soares - Agravada: Ana Madalena Ramos Feijão - Des. LUCIMEIRE GODEIRO COSTA PORT. 1457/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrad… Ver mais
DESPACHO Nº 0629686-09.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Agravado: Melinda Fontenele Saraiva representada por sua genitora Leticia Fontenele Vasconcelos Saraiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMA… Ver mais
DESPACHO Nº 0629686-09.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Agravado: Melinda Fontenele Saraiva representada por sua genitora Leticia Fontenele Vasconcelos Saraiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMA… Ver mais
DESPACHO Nº 0638416-09.2024.8.06.0000 - Ação Rescisória - Autora: RAIMUNDA CÂNDIDA DE MOURA NUNES - Réu: Danilson Alves Costa - Réu: Cicero Denis Alves Costa - Diante de tudo o que foi exposto, entendo que a pretensão rescisória não merece acolhida, porquanto inexistente sequer um dos fundamento… Ver mais
DESPACHO Nº 0629686-09.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Agravado: Melinda Fontenele Saraiva representada por sua genitora Leticia Fontenele Vasconcelos Saraiva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto,… Ver mais
DESPACHO Nº 0638416-09.2024.8.06.0000 - Ação Rescisória - Autora: RAIMUNDA CÂNDIDA DE MOURA NUNES - Réu: Danilson Alves Costa - Réu: Cicero Denis Alves Costa - Diante de tudo o que foi exposto, entendo que a pretensão rescisória não merece acolhida, porquanto inexistente sequer um dos fundamento… Ver mais
DESPACHO Nº 0621247-09.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Condominio Residencial Cidade Jardim 2 - Quadra 2, Lote 3 - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Direcional Engenharia S/A - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF - Ante o exposto, pelo óbice das Súmula… Ver mais

Processo nº 3007350-09.2024.8.06.0000

ID: 309201326
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRECATÓRIO (1265) nº 3007350-09.2024.8.06.0000 CREDOR(A): JORGE ALBERTO SANTOS BRAGA DEVEDOR: MUNICIPIO DE FORTALEZA   DECISÃO ADMINISTRATIVA    Em função da publicação do Edital n.º 01/2024 - Município de Fortaleza, o credor JORGE ALBERTO SANTOS BRAGA manifestou a intenção de celebrar acordo (ID n… Ver mais
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