"5000011-09.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 173

Alexandre Dos Santos Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 274821104

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000011-29.2023.8.24.0216

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JULIANA GOMES ALVES (OAB/SC 41.924) RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB/SC 63.142)

Processo 5000011-29.2023.8.24.0216 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 19/05/2025. Ver mais

Amarildo Bosio x União - Fazenda Nacional

ID: 295042249

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-31.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO BOSIO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABRICIO MARCELO BOZIO (OAB/PR 65.533)

Processo 5000011-31.2025.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Renata Magali Ferreira x Neon Pagamentos Sa Instituicao De Pagamento

ID: 320273513

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000011-03.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MAGALI FERREIRA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553) GUILHERME COELHO MACHADO (OAB/SC 31.338) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 5000011-03.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 03/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcio Roberto Senna

ID: 326100952

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-59.2024.4.04.7014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCIO ROBERTO SENNA

Outros

Advogados:

DANIEL FERNANDO ROCHA (OAB/PR 55.095)

Processo 5000011-59.2024.4.04.7014 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Jessica Aparecida Buzato Leite e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 329443900

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-65.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA BUZATO LEITE JOYSSE CAMILA BUZATO DOS SANTOS ROSELI ROHLING BUZATO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

KETLYN ANDREZA ROCHA CAZETTA (OAB/PR 107.157)

Processo 5000011-65.2025.4.04.7033 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Joice Maria De Brito Laundes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299896879

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-64.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOICE MARIA DE BRITO LAUNDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB/SP 221.079) LEANDRO LUIS ROSSO (OAB/SC 55.980)

Processo 5000011-64.2025.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025. Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 297461380

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-31.2025.8.24.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI (OAB/SC 23.212) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 305.088)

Processo 5000011-31.2025.8.24.0031 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 11/06/2025. Ver mais

Município De Balneário Rincão/Sc x Jose Bertolino De Farias

ID: 320257260

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000011-74.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

JOSE BERTOLINO DE FARIAS

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390)

Processo 5000011-74.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000011-82.2025.8.08.0061

ID: 257801629

Tribunal: TJES Órgão: Vargem Alta - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000011-82.2025.8.08.0061

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELIZIO FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BEATRIZ VALIM DOS SANTOS CRUZ (OAB/ES 31.687)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fórum Desembargador Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5000011-82.2025.8.08.0061 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELIZIO FAGUNDES … Ver mais

Processo nº 5005831-09.2021.4.04.7000

ID: 291435810

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005831-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELOI TAMBOSI (OAB/PR 4.542)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005831-09.2021.4.04.7000/PR APELANTE : MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELOI TAMBOSI (OAB PR004542) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por MAX TRADE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ( evento 9, PET1 ), por meio da q… Ver mais

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