"5000075-03.2023.4.04.7209" - Resultados da Busca – Página 3 de 153

Mauro Machado Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261359334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000075-97.2024.4.04.7134

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAURO MACHADO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB/RS 105.171)

Processo 5000075-97.2024.4.04.7134 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Ivan C Paim & Cia Ltda - Epp x Agência Nacional De Mineração - Anm

ID: 321208715

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000075-81.2016.4.04.7133

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVAN C PAIM & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Outros

Advogados:

DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB/RS 36.422) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI (OAB/RS 46.006)

Processo 5000075-81.2016.4.04.7133 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Sandra Da Motta

ID: 311414268

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000075-86.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SANDRA DA MOTTA

Outros

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB/SC 51.003)

Processo 5000075-86.2025.8.24.0016 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Maria Zilda Amorin x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 281318796

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000075-40.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILDA AMORIN

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB/SC 55.026) PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 5000075-40.2022.8.24.0033 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/05/2025. Ver mais

Banco Bmg S.A e outros x Os Mesmos

ID: 279146214

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000075-36.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CRISTIANE ZAPPELINI (OAB/SC 18.424) MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO (OAB/SC 40.605) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SC 48.778)

Processo 5000075-36.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000075-47.2025.8.21.0153

ID: 319447002

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tucunduva Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000075-47.2025.8.21.0153

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5000075-47.2025.8.21.0153/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por R. F. F. contra V. F., nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: Ver mais

Processo nº 5000075-68.2010.8.21.0025

ID: 310623363

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000075-68.2010.8.21.0025

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMILO GONCALVES DE MENEZES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-68.2010.8.21.0025/RS EXECUTADO: HERMILO GONCALVES DE MENEZES (Espólio) SENTENÇA Ante do exposto, com base no art. 924, V, do CPC, JULGO EXTINTA a execução fiscal em razão da prescrição intercorrente do crédito tributário. Ver mais

Processo nº 5000075-26.2018.4.03.6103

ID: 325428354

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000075-26.2018.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR PANE

Despacho

Advogados:

MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP 208.678)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000075-26.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EDGAR PANE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MOREIRA MONTEIRO - SP208678 DESPACHO ID 334616562. Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5000075-13.2025.8.24.0590

ID: 320560452

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000075-13.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE SCHAEFER

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB/PI 14.263)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000075-13.2025.8.24.0590/SC EXECUTADO : HENRIQUE SCHAEFER ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO (OAB PI014263) ATO ORDINATÓRIO Ver mais

Processo nº 5000075-63.2025.8.13.0349

ID: 281735784

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jacutinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000075-63.2025.8.13.0349

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

38.111.538 DOUGLAS CARVALHO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga CARTA DE CITAÇÃO GERAL PROCESSO: 5000075-63.2025.8.13.0349 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CPF: 61.198.164/0001-60 DOUGLAS CARVALHO CPF: 037.900.476-35 e outro… Ver mais

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