Tudo

Resultados para "5000099-53.2023.8.13.0352" – Página 3 de 121

Processo 5000099-15.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000099-09.2020.8.13.0045

ID: 276714917
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 1º Juizado Especial da Comarca de Caeté RUA JOSÉ CERQUEIRA, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5000099-09.2020.8.13.0045 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000099-94.2009.8.21.0037

ID: 317646636
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000099-94.2009.8.21.0037/RS EXECUTADO: VERA LUCI AMARAL DA SILVA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. Ver mais

Processo nº 1000544-27.2025.8.26.0282

ID: 323077798
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000544-27.2025.8.26.0282 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000099-23.2025.4.03.6131 - 1ª Vara Federal de Botucatu) - Rumo Malha Sul S/A - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP) Ver mais

Processo nº 5000099-30.2025.4.04.7219

ID: 293287098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000099-30.2025.4.04.7219/SC AUTOR : DJOVANI MIOTTO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000099-91.2014.8.24.0019

ID: 278266864
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000099-91.2014.8.24.0019/SC EXECUTADO: VICTOR INACIO SENGER SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição e, em consequência, EXTINGO o processo (art. 487, II, c/c art. 924, V, do CPC). Sem custas e sem honorários (art. 921, § 5º, do CPC. Proceda-se ao levantamento de… Ver mais

Processo nº 5000099-63.2025.4.04.7014

ID: 276777781
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-63.2025.4.04.7014/PR AUTOR : SILVANA APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A) : LARISSA MARTINS (OAB PR098180) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5000099-13.2025.8.13.0569 Vistos. Nomeio advogada dativa ao executado, em substituição, a Dr.ª Erica Marques Raimundo, que deverá ser intimada para manifestar se aceita o encargo. Cumpra-se. Sacramento, 23 de abril de… Ver mais

Processo nº 5000099-33.2023.4.03.6312

ID: 277713748
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000099-33.2023.4.03.6312 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5000099-54.2025.4.04.7211

ID: 306557268
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-54.2025.4.04.7211/SC AUTOR : LUCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais