Resultados para "5000132-08.2024.4.03.6144" – Página 3 de 139

Celso Luiz Nepomuceno Filho x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 335222355

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000132-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Outros

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME JACOBI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000132-38.2025.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5002460-08.2024.4.03.6144

ID: 326039366

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002460-08.2024.4.03.6144

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUILHERME INDIG SOBRINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CRISTOVAM INDIG

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1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EM…

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Processo nº 5000132-31.2017.8.21.2001

ID: 332484035

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000132-31.2017.8.21.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-31.2017.8.21.2001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO SISBAJUD irrisório

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Processo nº 5000132-04.2025.4.03.6134

ID: 325371307

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000132-04.2025.4.03.6134

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOANILDO GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR ALVES DOS SANTOS

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DANIELA CRISTINA MOSNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000132-04.2025.4.03.6134 AUTOR: JOANILDO GALDINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA MOSNA - SP289298, VLADIMIR ALVES DOS …

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Processo nº 5000132-59.2025.4.04.7206

ID: 301302936

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-59.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMAR ROCHA GUST

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-59.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JOCIMAR ROCHA GUST ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as parte…

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Processo nº 5000132-17.2025.4.04.7123

ID: 300768212

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-17.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALZEMIR RAMOS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-17.2025.4.04.7123/RS AUTOR : VALZEMIR RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000132-75.2010.4.04.7015

ID: 306996237

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000132-75.2010.4.04.7015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA

Acórdão

Advogados:

EMERSON GARCIA PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000132-75.2010.4.04.7015/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000132-75.2010.4.04.7015/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : FUJIWARA EQUIPAMENTOS DE P…

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Processo nº 1001650-93.2025.8.26.0356

ID: 310460306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001650-93.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCÉLIA REGINA TURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-93.2025.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000132-63.2023.4.03.6137 - 1ª VARA FEDERAL DE ANDRADINA) - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Cumpra-se, servindo a p…

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Processo nº 5000132-80.2025.4.04.7102

ID: 280205586

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000132-80.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUCELAINE DE FATIMA ANGELICA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-80.2025.4.04.7102/RS AUTOR : JUCELAINE DE FATIMA ANGELICA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Homologo o acordo cel…

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Sucessão De Roberto Augusto Machado Cidade x Lojas Reunidas Urbis Ltda

ID: 305973698

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000132-12.2008.8.21.0040

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE

Polo Passivo:

LOJAS REUNIDAS URBIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO

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RAQUEL DUARTE TEIXEIRA

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JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIULIANO DAGOSTIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TEIXEIRA MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO STEFANI DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-12.2008.8.21.0040/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE ADVOGADO(A) : JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB RS040392) ADVOGADO(A) : JOSE MA… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000132-12.2008.8.21.0040/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE ADVOGADO(A) : JOSÉ GALENO TEIXEIRA JÚNIOR (OAB RS040392) ADVOGADO(A) : JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES (OAB RS049440) ADVOGADO(A) : RAQUEL DUARTE TEIXEIRA (OAB RS040664) ADVOGADO(A) : MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO (OAB RS048039) EXECUTADO : LOJAS REUNIDAS URBIS LTDA ADVOGADO(A) : Marcelo Stefani da Costa (OAB RS073487) ADVOGADO(A) : FLAVIA TEIXEIRA MACHADO (OAB RS062853) ADVOGADO(A) : Giuliano Dagostim (OAB RS069528) DESPACHO/DECISÃO 1. Em sede de audiência de instrução ( evento 79, TERMOAUD1 ), determinou-se o apensamento das seguintes ações: 5000132-12.2008.8.21.0040, 5000145-11.2008.8.21.0040, 5000174-85.2013.8.21.0040 e 5000224-43.2015.8.21.0040. 2. Ainda, na decisão do evento 52, DESPADEC1 , determinou-se a intimação das partes para manifestarem-se sobre o que entenderem adequado e, posteriormente, determinou-se a conclusão dos autos para sentença. 3. Entretanto, considerando a sentença transladada no evento 64, SENT1 , referindo-se ao imóvel discutido nos autos e, portanto, afetando todos os processos relacionados, dê-se vista às partes acerca do documento, devendo, inclusive, manifestarem-se acerca de eventual perda do objeto. 4. Ressalto que não desconheço do fato de que a dita sentença ainda não se encontra preclusa, porém, é latente o reflexo da referida nos mencionados autos, sendo prudente a intimação das partes, com posterior análise de eventual suspensão dos feitos até o trânsito em julgado da citada decisão. 5. Acrescento, também, a ciência da apresentação de exceção de pré-executividade, junto aos autos de n.º 5000132-12.2008.8.21.0040 ( evento 37, PET1 ), contudo, reitero o reflexo da mencionada decisão em todos os processos relacionados, pelo que, inclusive, na decisão do evento 52, DESPADEC1 , tal fato restou melhor esclarecido, uma vez que o imóvel mencionado foi penhorado naqueles autos: Sem prejuízo, após a análise da situação posta acima, analisar-se-á a mencionada EPE, uma vez que postulada a " nulidade da presente execução, por ilegitimidade passiva, bem como pela nulidade do título executivo por simulação e ausência de poderes ". 5. Oportunamente, retornem conclusos para análise em conjunto. 6. Translade-se cópia da presente decisão para os demais autos (5000132-12.2008.8.21.0040, 5000145-11.2008.8.21.0040 e 5000174-85.2013.8.21.0040), procedendo-se, igualmente, a intimação das partes. Intimação agendada.

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