Resultados para "5000211-47.2022.8.13.0452" – Página 3 de 126

Processo nº 5000211-52.2011.8.21.0018

ID: 304591654

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000211-52.2011.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO EVANDIR KLIPPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2011.8.21.0018/RS SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924,…

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Processo nº 5000211-84.2025.8.24.0048

ID: 277713643

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-84.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAULINO EWALD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000211-84.2025.8.24.0048/SC AUTOR : RAULINO EWALD ADVOGADO(A) : GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281012

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-46.2017.8.21.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR BORRE

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: JAIR BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídicos e lega…

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Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281006

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-46.2017.8.21.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUSA BOLICO BORRE

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: CLEUSA BOLICO BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídic…

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Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 323795518

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-64.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILSON MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 36…

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Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 256034911

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-64.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WILSON MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 35…

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Processo nº 5006322-47.2022.8.13.0452

ID: 276076306

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5006322-47.2022.8.13.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAUSCH SILVA LAURA RIBEIRO CUNHA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE RAUSCH SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURA RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5006322-47.2022.8.13.0452 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: LUCIANO PEREIRA PINTO registrado(a) civilmente como LUCIANO PERREIRA PINTO CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa, sustentando, em síntese, que houve um erro material na parte dispositiva da sentença (ID 10449659788). DECIDO. Os embargos de declaração são ajuizados no prazo de 02 dias após a prolação da decisão judicial, sempre que houver ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição (CPP, art. 382), interrompendo-se o curso do prazo recursal. Os embargos de declaração é tempestivo. A defesa, em suas razões, arguiu, em síntese, a existência de erro material na parte dispositiva da sentença, uma vez que nela foi consignado nome diverso do autor do fato. Com efeito, ao compulsar os autos, verifica-se a ocorrência de erro material, porquanto a parte dispositiva da sentença referiu-se equivocadamente a pessoa distinta daquela que figura como autor da infração penal. Dessa forma, tratando-se de vício meramente material, perfeitamente sanável por meio de embargos de declaração, impõe-se o acolhimento da medida. Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para retificar a parte dispositiva da sentença, a fim de que conste, corretamente, a extinção da punibilidade de LUCIANO PEREIRA PINTO, em razão do cumprimento integral da transação penal anteriormente homologada, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95 Mantenho integralmente os demais termos da sentença de ID 10439825444. Intimem-se as defesas e o Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. FREDERICO VASCONCELOS DE CARVALHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Serrana

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Processo nº 5000211-52.2024.8.21.0097

ID: 298225855

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000211-52.2024.8.21.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2024.8.21.0097/RS EMBARGANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos declaratór…

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Processo nº 5000211-09.2025.8.21.0003

ID: 299634311

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-09.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-09.2025.8.21.0003/RS EXECUTADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA Diante do pagamento, julgo extinto o feito, nos termos do…

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Processo nº 5000211-30.2024.4.04.7123

ID: 319764578

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-30.2024.4.04.7123

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO SEVERO DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-30.2024.4.04.7123/RS EXEQUENTE : CLAUDIO ROBERTO SEVERO DUARTE ADVOGADO(A) : BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido im…

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