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Processo nº 5009040-05.2022.4.03.6183

ID: 309322633

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009040-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. O. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA NASCIMENTO DE SOUZA ASSUNCAO (OAB/SP 435.114) EDIMILSON ALVES DE SOUSA (OAB/SP 386.263)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009040-05.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: A. G. D. O. L. REPRESENTANTE: GEANE SOUSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDIMILSON ALVES DE SOUSA - SP… Ver mais

Brayan Fellipe Teodolino De Castro e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189065

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-60.2025.4.04.7027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRAYAN FELLIPE TEODOLINO DE CASTRO VERA LUCIA PEDRO TEODOLINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO AZNAR MENDES (OAB/PR 50.356)

Processo 5000213-60.2025.4.04.7027 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 23/04/2025. Ver mais

Reginaldo Da Rosa Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817830

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-57.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA ROSA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB/RS 116.172) CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 75.951)

Processo 5000213-57.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000213-51.2025.4.04.7030

ID: 276892460

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IBAITI - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-51.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOSE ROBSON PETECH (OAB/PR 110.514) OZIEL BRITO SILVA (OAB/PR 85.971)

Processo 5000213-51.2025.4.04.7030 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IBAITI - TELÊMACO BORBA na data de 21/05/2025. Ver mais

Arlete Muller De Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262517300

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-24.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARLETE MULLER DE VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA ALCANTARA PAVEGLIO (OAB/RS 131.051) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB/RS 35.776)

Processo 5000213-24.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 28/04/2025. Ver mais

Douglas Henrique Gomes De Araujo x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 307684231

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000213-41.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL CARDOSO COSTA (OAB/SC 49.446)

Processo 5000213-41.2025.8.24.0505 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025. Ver mais

Adriana Fae x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 326099200

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000213-20.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FAE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB/SC 29.365) JESSICA GALLI (OAB/SC 48.867)

Processo 5000213-20.2025.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Processo nº 5012144-05.2022.4.03.6183

ID: 298980071

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012144-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GEANE CRISTINA DE SOUZA RAIOL FARHAT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012144-05.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: GEANE CRISTINA DE SOUZA RAIOL FARHAT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP9… Ver mais

Processo nº 5012726-05.2022.4.03.6183

ID: 312290158

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012726-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES FELIX

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELI APARECIDA NASCIMENTO (OAB/SP 333.826) ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB/SP 220.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012726-05.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON RODRIGUES FELIX Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492, KELI APARECIDA NASC… Ver mais

Rubens Caniato Barroso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432512

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000213-96.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS CANIATO BARROSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA APARECIDA PACHECO BOBIG (OAB/PR 42.495)

Processo 5000213-96.2025.4.04.7015 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

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