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Processo nº 5000310-90.2025.4.04.7114

ID: 317878038

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000310-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA CARDOZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE ROSA DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÕNIO ARI DE BORBA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000310-90.2025.4.04.7114/RS AUTOR : VALDIR DA SILVA CARDOZO ADVOGADO(A) : FELIPE ROSA DE BORBA (OAB RS100873) ADVOGADO(A) : ANTÕNIO ARI DE BORBA (OAB RS056…

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Processo nº 5000213-80.2023.8.08.0012

ID: 291664774

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-80.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PUGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5000213-80.2023.8.08.0012 EXEQUENTE: SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA EXECUTADO: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA DECISÃO/MANDADO Considerando-se a não localização do devedor até a presente data, intime-se o credor, por seu procurador, para que fique ciente de que o prazo da prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) teve início na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor (CPC, art. 921, § 4º). Veja-se que, nesta hipótese, não há que se falar em suspensão de tal prazo, pois já houve indicação de novo endereço, dando impulso ao processo. Somente a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interromperá, daqui por diante, o prazo de prescrição (CPC, art. 921, § 4º-A). Se transcorrido integralmente o prazo de prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) – o qual é exatamente o mesmo da prescrição da pretensão de conhecimento (CC, art. 206-A; STF, Súm. 150), as partes serão intimadas para se manifestarem em 15 (quinze) dias, o que fica desde já determinado à Secretaria, findos os quais a prescrição poderá ser reconhecida de ofício, inclusive acarretando a extinção total do processo, sem ônus para as partes (CPC, art. 921, § 5º). De todo modo, tendo sido informado novo enderenço, cite-se. Diligencie-se, servindo-se a presente como mandado. CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema. Juiz de Direito ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 20528840 Petição Inicial Petição Inicial 23011018565278900000019730099 20528843 2. planilha de calculos atualizada Documento de comprovação 23011018565304600000019730102 20528844 3. procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23011018565316900000019730103 20528845 4. Contrato Social - SUNGUIDER cp Documento de Identificação 23011018565335000000019730104 20528847 5. nota fiscal Documento de comprovação 23011018565355600000019730756 20528849 6. comprovante de entrega da mercadoria Documento de comprovação 23011018565370700000019730758 20528851 7. instrumento de protesto cp Documento de comprovação 23011018565385500000019730760 20611374 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23011316492179400000019809388 20611374 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23011316492179400000019809388 21827557 Juntada de Custas Petição (outras) 23021619145016700000020965596 21827561 9. Custas Iniciais Juntada de Guia em PDF 23021619145043900000020965600 21827563 10. Comprovante Custas Juntada de Guia em PDF 23021619145062700000020965602 22140102 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23022816130370900000021263033 22140757 Proc. 5000213-80.2023.8.08.0012 - Custas iniciais Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816130386700000021263038 22126583 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23022816190507000000021249995 22127256 5000213-80.2023.8.08.0012 CUSTAS Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816190530200000021250717 32771074 Despacho Despacho 23091115260479800000029229409 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 32771761 Certidão Certidão 23102316492343800000031369900 34515393 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112711183949200000033015252 34515395 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183967800000033015254 34515397 5000213-80.2023.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183984100000033015456 42366893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050116573129400000040387268 42450322 Petição (outras) Petição (outras) 24050218492528300000040464537 42450324 12. contrato social da empresa ramos comercio Documento de comprovação 24050218492550300000040464539 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 46808751 Certidão Certidão 24071617310578000000044536991 49023006 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24082111151587100000046596629 49023014 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151602600000046596637 49023015 5000213-80.2023.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151625200000046596638 49089056 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082111165554900000046657875 49434127 Petição (outras) Petição (outras) 24082618353148200000046977963 Nome: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA Endereço: JOSE VIEIRA GOMES, 91, PAVMTO01, CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES - CEP: 29146-410

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Joao Alex Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339353947

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000795-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALEX DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIANO JACHETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h…

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Processo nº 5001765-90.2025.4.04.7114

ID: 304913756

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001765-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA GRANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHELIN CARLA CAUMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001765-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ISAURA GRANA ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5001765-90.2025.4.04.7114

ID: 292214537

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001765-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA GRANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHELIN CARLA CAUMO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001765-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ISAURA GRANA ADVOGADO(A) : chelin carla caumo (OAB RS080519) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5002541-90.2025.4.04.7114

ID: 312275030

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002541-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR RIEGER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO MEZZOMO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002541-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : ANDREI GUSTAVO PAULMICHL AUTOR : CLAIR RIEGER ADVOGADO(A) : GUSTAVO MEZZOMO (OAB RS084713) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5001183-90.2025.4.04.7114

ID: 274608645

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001183-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SECCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DI DOMENICO CAPITANIO

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RODRIGO CAPITANIO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001183-90.2025.4.04.7114/RS AUTOR : PAULO SECCO ADVOGADO(A) : LEONARDO DI DOMENICO CAPITANIO (OAB RS135221) ADVOGADO(A) : RODRIGO CAPITANIO (OAB RS061959) DESPACHO/DECISÃO Ant…

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Processo nº 5002832-90.2025.4.04.7114

ID: 327735725

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002832-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO GILBERTO ROYER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002832-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : CARMEN REGINA ALVES ADVOGADO(A) : LAURO GILBERTO ROYER (OAB RS034892) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5002929-90.2025.4.04.7114

ID: 337587329

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002929-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REJANE PFEIFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO NICARETTA

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DIANE CRISTINA CAPOANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002929-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : REJANE PFEIFER ADVOGADO(A) : RICARDO NICARETTA (OAB RS078815) ADVOGADO(A) : DIANE CR…

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Processo nº 5000892-90.2025.4.04.7114

ID: 294430517

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000892-90.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA LUCIELI SAGAVE

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DEBORA PIRES MEDEIROS DA SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000892-90.2025.4.04.7114/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA IMPETRANTE : PAULO EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : BARBARA LUCIELI SAGAVE (OAB RS116150) ADVOGADO(A) : DEBORA PIRE…

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