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Processo nº 5000295-92.2025.8.08.0028

ID: 306017103

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000295-92.2025.8.08.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

FLAVIA AMORIM DE SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 IÚNA-ES, 16 de …

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Processo nº 5000295-26.2022.4.04.7115

ID: 334116374

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000295-26.2022.4.04.7115

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES EDUARDO RAFAEL KUNZ JAIRO JOSE WESCHENFELDER WESLEI GABRIEL SOARES KUNZ YURY GUSTAVO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-26.2022.4.04.7115/RS REQUERENTE : YURY GUSTAVO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000295-26.2022.4.04.7115/RS REQUERENTE : YURY GUSTAVO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) REQUERENTE : WESLEI GABRIEL SOARES KUNZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) REQUERENTE : BRUNO SOARES ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JAIRO JOSE WESCHENFELDER (Pais) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : EDUARDO RAFAEL KUNZ (Pais) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Cientificação do pagamento Por este ato informa-se a juntada do(s) comprovante(s) do(s) depósito(s) do(s) valor(es) requisitado(s) realizado(s) no BANCO DO BRASIL S.A. ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme indicação do próprio demonstrativo (verificar referência ao banco depositário e data da disponibilização do saque no próprio documento). 2. Recebimento dos valores por atendimento presencial no banco (apenas para depósitos SEM BLOQUEIO ) Optando o beneficiário do depósito pelo atendimento presencial, o que certamente trará maior celeridade no recebimento , tanto em face da grande quantidade de pedidos de transferência como em razão dos prazos processuais do sistema e-Proc, deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento , munido de CPF, RG e comprovante de endereço , para promover o levantamento da(s) importância(s) depositada(s), ciente de que tem o prazo de 5 (cinco) dias para dizer sobre a satisfação de seu crédito, bem como do efetivo cumprimento, pela parte devedora, do determinado em sentença. 3. Possibilidade de transferência bancária A liberação dos valores poderá ser realizada mediante transferência bancária por meio de TED automático , desde que haja identidade entre o titular da conta depósito vinculada ao processo e o titular da conta destinatária da transferência eletrônica, nos termos do art. 1º Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Para tanto, o advogado cadastrado deverá ter autenticação em dois fatores junto ao e-proc. A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo, conforme indicativo abaixo: O procurador judicial da parte autora fica cientificado de que, realizada a transferência, pelo banco depositário, caso não haja nenhuma outra providência a adotar, o processo será arquivado, i ndependentemente de intimação acerca da efetivação da TED . 4. Cientifica-se, ainda, que não será admitida a transferência do valor do crédito da parte autora à conta de seu procurador por não se enquadrar a hipótese nos termos do disposto no art. 1º da já referida Portaria Conjunta nº 11/2020. 5. Cumpre esclarecer que eventual pedido de validação da procuração para os fins previstos no § 8º do art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, importará na necessária apresentação da procuração original perante o juízo para fins de conferência. Após o levantamento dos valores deverá ser apresentado recibo ou comprovante do repasse do valor principal à conta da parte autora, o qual deverá discriminar o valor efetivamente alcançado ao autor (não servirá, portanto, recibo genérico referindo o recebimento do depósito realizado nos autos), sob pena de intimação para prestação de contas acompanhada de justificativa. O prazo para elaboração da certidão é de 15 (quinze) dias a contar da apresentação da procuração original na secretaria (art. 176 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região).

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Processo nº 5000295-22.2021.8.13.0569

ID: 275426830

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000295-22.2021.8.13.0569

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALVES SILVA

Intimação

Advogados:

GLAUBER ALVES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5000295-22.2021.8.13.0569 Vistos. Intime-se o promovido como requerido em ID n. 10401058914. Cumpra-se. Sacramento, 1…

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Processo nº 5000979-16.2025.4.02.5105

ID: 280518435

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000979-16.2025.4.02.5105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEMILLY MORETE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-16.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : KEMILLY MORETE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126)… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-16.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : KEMILLY MORETE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM (OAB RJ166126) DESPACHO/DECISÃO Processo redistribuído ao Juízo Substituto por dependência ao anteriormente proposto, relativo à pensão por morte da mãe/representante NATALIA DA SILVA MORETE (Proc. 5000295-28.2024.4.02.5105). Inicialmente, o benefício de pensão foi indeferido administrativamente para mãe e filha por falta da qualidade de segurado especial de Rodolpho (instituidor) na data do óbito. A mãe da autora requereu o benefício de pensão por morte para si, na qualidade de companheira de Rodolpho da Silva Ferreira, pai e mesmo instituidor da menor autora Kemilly (Proc. 5000295-28.2024.4.02.5105). Referido processo culminou numa sentença de procedência já transitada em julgado. Esse processo se encontra em fase de execução e a filha menor Kemily não figurou na demanda. Pois bem. A ação, acaso procedente, afetará a esfera patrimonial de sua genitora/representante, companheira do instituidor da pensão por morte objeto da lide. Logo, imperiosa sua inclusão no polo passivo da demanda. Contudo, faço uma ressalva ao caso em comento. Natalia, ora genitora e representante legal da filha menor autora, é beneficiária da pensão por morte em tela e é autora nos autos do Processo 5000295-28.2024.4.02.5105, onde é representada pela mesma Advogada, Dra. Anna Christina Soares Serafim. Assim, Kemilly não poderá ser representada pela patrona mencionada acima (Dra. Anna Christina), por evidente conflito de interesses de ordem processual. Nessa senda, INTIME-SE a patrona, Dra. Anna Christina para, no prazo de 15 dias úteis , dizer se tem interesse em continuar sua representação à Kemilly nestes autos, situação que imediatamente deverá ensejar sua renúncia ao mandato firmado nos autos do Processo 5000295-28.2024.4.02.5105; ou se prefere retirar-se do presente feito. Em havendo renúncia ao mandato destes autos, a autora menor deverá indicar novo patrono para defesa de seus interesses, ou requerer a nomeação de um advogado dativo para atuar como seu curador especial neste processo. Intime-se a parte autora. Com a manifestação, voltem os autos conclusos. INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA UNIFICADA (Período de 19 a 23/05/2025) Vistos em inspeção. O processo está em ordem.

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Processo nº 5000295-68.2025.4.03.6203

ID: 326736163

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-68.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELLY STAUT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Vara com JEF Adjunto de Três Lagoas-MS 5000295-68.2025.4.03.6203 AUTOR: ADRIANA ALVES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 5000295-22.2021.8.13.0569

ID: 329867098

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000295-22.2021.8.13.0569

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5000295-22.2021.8.13.0569 Vistos. Intime-se o requerente para esclarecer o que pretende em termos de prosseguimento d…

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Matheus Ferreira De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 335674573

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-30.2025.8.13.0521

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000295-30.2025.8.13.0521 AUTOR: MAT…

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Processo nº 5000295-91.2022.8.21.0010

ID: 291841107

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000295-91.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-91.2022.8.21.0010/RS EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas pe…

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Processo nº 5000295-53.2024.8.21.0097

ID: 335893910

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Flores da Cunha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000295-53.2024.8.21.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLOWBAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISMAEL SCHEID FUHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000295-53.2024.8.21.0097/RS EXEQUENTE : FLOWBAR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ISMAEL SCHEID FUHR (OAB RS103767) SENTENÇA JULGO EXTINTO O FEITO, SEM R…

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Processo nº 5000295-11.2025.8.24.0590

ID: 337323106

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000295-11.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC

Ato ordinatório

Advogados:

WANDERSON MARTINS SCHARF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIANA ASTRAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000295-11.2025.8.24.0590/SC EXECUTADO : BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO(A) : WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041) ADVOGADO(A) : ELIANA ASTRAUSKAS (OAB SP080203) ATO ORDIN…

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