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Processo nº 5000301-80.2025.4.04.7130

ID: 258815555

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-80.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JAQUELINE KERESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-80.2025.4.04.7130 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 21/04/2025.

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Maria Das Gracas Faria x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323407260

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-89.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGERIO BARBOZA RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-89.2025.4.04.7030 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 10/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Mauricio Dos Santos Cardoso

ID: 292024621

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000301-63.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO

Outros

Processo 5000301-63.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 05/06/2025.

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Leandro Taborda Ramos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 279146962

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000301-10.2024.8.24.0119

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TABORDA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RENATO CELSO BERALDO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-10.2024.8.24.0119 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 23/05/2025.

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Sonia Conceicao Martins Kuerten x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 293229737

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000301-83.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CONCEICAO MARTINS KUERTEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-83.2025.4.04.7032 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 06/06/2025.

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Sthefany Ortiz De Matos x Assesc-Sociedade Educacional De Santa Catarina Ltda

ID: 336576835

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000301-18.2025.8.24.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

STHEFANY ORTIZ DE MATOS

Polo Passivo:

ASSESC-SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA

Outros

Advogados:

FABIO FETTUCCIA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-18.2025.8.24.0590 distribuido para Juizado Especial Cível da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 27/07/2025.

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Elaine Prates Da Silva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 319891782

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000301-34.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JANDAIA VIEIRA PEIL SANTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CINTIA DA ROCHA VERNETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-34.2025.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 07/07/2025.

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Leilany Candido Namiki e outros x Centro Educacional Sao Joaquim Ltda

ID: 320306967

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000301-47.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEILANY CANDIDO NAMIKI MAIKON FERNANDES

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL SAO JOAQUIM LTDA

Outros

Advogados:

OTÁVIO GODOI VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS MARTORANO MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-47.2025.8.24.0063 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025.

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Município De Balneário Rincão/Sc x Sonlemar Nascimento

ID: 320257034

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000301-89.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

SONLEMAR NASCIMENTO

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-89.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

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Fundação De Estudos E Pesquisas Sócio Econômicas - Fepese x Robson Serafim Galliza e outros

ID: 326286228

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000301-60.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Polo Passivo:

ROBSON SERAFIM GALLIZA

Outros

Advogados:

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000301-60.2025.8.24.0091 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 14/07/2025.

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