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Processo nº 5000307-41.2025.4.04.7113

ID: 313023839

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-41.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

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DIANA ALESSANDRA GIARETTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000307-41.2025.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 30/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sergio Luiz Dos Santos

ID: 256330721

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-85.2023.4.04.7218

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ DOS SANTOS

Outros

Advogados:

SERGIO RICARDO FACINCONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000307-85.2023.4.04.7218 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos e outros

ID: 329440799

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-92.2022.4.04.7130

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IVONETE BERTOLOTTI

Polo Passivo:

OS MESMOS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SAMIR JOSE MENEGATT

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Processo 5000307-92.2022.4.04.7130 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Claudia Oliveira De Argondizzo

ID: 324590041

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-39.2024.4.04.7125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLAUDIA OLIVEIRA DE ARGONDIZZO

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000307-39.2024.4.04.7125 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/07/2025.

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Ramis Carim Bennuthe

ID: 307684797

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-92.2016.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

RAMIS CARIM BENNUTHE

Outros

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREITAS GALANT

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GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000307-92.2016.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.

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Leticia Rasch Pereira x Serasa S.A.

ID: 320278436

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000307-44.2025.8.24.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RASCH PEREIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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CHARLES JUNIOR RECH

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Processo 5000307-44.2025.8.24.0034 distribuido para Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5001083-03.2025.4.03.9301

ID: 299571294

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001083-03.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GOMES MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA

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MARCELO ALBERTIN DELANDREA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001083-03.2025.4.03.9301 RELATOR: 27º Juiz Federal…

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Processo nº 5000695-03.2025.4.03.9301

ID: 257096304

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000695-03.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALDINEIA GONCALVES PIRES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000695-03.2025.4.03.9301 RELATOR: 25º …

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Processo nº 1006110-49.2025.8.26.0510

ID: 312973772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006110-49.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HERNANDO ARTUNI

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Processo 1006110-49.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000307-49.2020.4.03.6109 - 2ª Vara Federal de Piracicaba) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a parte sobre a cer…

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Processo nº 5000792-03.2025.4.03.9301

ID: 334909901

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000792-03.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CARLOS GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000792-03.2025.4.03.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000792-03.2025.4.03.9301 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP AGRAVANTE: ROBSON CARLOS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA - SP495247-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000792-03.2025.4.03.9301 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP AGRAVANTE: ROBSON CARLOS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA - SP495247-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento recebido como Recurso de Medida Cautelar, com pedido de liminar, interposto pela parte autora contra decisão que indeferiu tutela de urgência requerida nos autos da ação principal, que tem por objeto o a concessão de benefício por incapacidade. O recorrente pleiteia a reforma da decisão recorrida, de modo a que lhe seja concedida medida liminar que lhe garanta a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. Decisão preliminar do relator nega a liminar pretendida. Intimadas as partes, não sendo ofertadas contrarrazões, retornaram os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento colegiado. É o breve relato. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000792-03.2025.4.03.9301 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP AGRAVANTE: ROBSON CARLOS GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA - SP495247-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Como já decidido liminarmente, a decisão recorrida deve ser mantida. A questão restou decidida liminarmente sob os seguintes fundamentos: “Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento recebido como Recurso de Medida Cautelar, com pedido de liminar, interposto pela parte autora contra decisão que indeferiu medida liminar / tutela de urgência requerida nos autos da ação principal (5010234-69.2025.4.03.6301), que tem por objeto a concessão de benefício por incapacidade. O recorrente pleiteia a reforma da decisão recorrida, de modo a que lhe seja concedida medida liminar que lhe garanta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária. É o breve relato. Decido. Acerca da tutela de urgência, o Código de Processo Civil disciplina a matéria no artigo 300, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Para a concessão da tutela de urgência, o primeiro requisito é a forte probabilidade de acolhimento do pedido, enquanto que o segundo requisito consiste na análise do perigo da infrutuosidade da sentença caso não seja concedida a antecipação. No caso dos autos, num juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência. Acerca dos benefícios por incapacidade, os artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91 assim dispõem: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para ao exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. “Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.” Há necessidade da realização da prova pericial médica, para a efetiva comprovação da incapacidade da parte autora, inclusive para verificação do preenchimento dos requisitos de carência e qualidade de segurado, que prescindem de fixação da data de início da incapacidade, caso seja comprovada nos autos, mediante avaliação pericial médica. Com os elementos constantes dos autos, em juízo de cognição sumária, não vislumbro a forte probabilidade de acolhimento do pedido, ante a ausência dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, devendo ser mantida a decisão recorrida, impondo-se aguardar a realização da perícia médica judicial, agendada para data próxima (29/05/2025). Ante o exposto, nego a liminar pretendida, mantendo a decisão recorrida. Intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento colegiado. Comunique-se o Juizado de origem acerca do teor desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se.” Não vislumbro razões para alteração do quanto decidido liminarmente. Desse modo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR, confirmando a decisão preliminar, mantendo a decisão recorrida que indefere a tutela de urgência. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que o art. 55 da Lei nº 9.099/95 não prevê sua incidência na hipótese. Após as formalidades legais, dê-se baixa da Turma Recursal. É o voto. E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL (5010234-69.2025.4.03.6301), QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. DECISÃO PRELIMINAR NEGA A LIMINAR PRETENDIDA. IMPRESCINDÍVEL A DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE COMPROVE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. A PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA POR PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO, MOSTRA-SE FUNDAMENTAL AO DESLINDE DA CAUSA. NÃO VISLUMBRO RAZÕES PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso de medida cautelar interposto pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Juiz Federal

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