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Processo nº 5000311-10.2025.8.24.0575

ID: 293231515

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000311-10.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000311-10.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Única da Comarca de Garopaba na data de 06/06/2025. Ver mais

Osvalda Ines Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322193280

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000311-42.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDA INES PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB/RS 116.172) CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/RS 75.951)

Processo 5000311-42.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 09/07/2025. Ver mais

Marli Castro Gabriel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279148748

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000311-94.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLI CASTRO GABRIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK (OAB/RS 59.357)

Processo 5000311-94.2025.4.04.7140 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAMADO/CANELA-NOVO HAMBURGO na data de 23/05/2025. Ver mais

Ana Janisse Cadona x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552970

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000311-27.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA JANISSE CADONA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉIA LORINI (OAB/RS 71.808)

Processo 5000311-27.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 25/04/2025. Ver mais

Nestor Geraldo Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329445748

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000311-36.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR GERALDO MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB/PR 81.382) CAMILA DA PALMAS (OAB/PR 81.051)

Processo 5000311-36.2025.4.04.7030 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 17/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Eduardo Jose Ribeiro

ID: 276896469

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000311-81.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDUARDO JOSE RIBEIRO

Outros

Processo 5000311-81.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 21/05/2025. Ver mais

Maria Helena De Souza De Quadra De Souza x Banco Safra S A

ID: 310217912

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000311-67.2023.8.24.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE SOUZA DE QUADRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42.233) RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

Processo 5000311-67.2023.8.24.0029 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025. Ver mais

Município De Balneário Rincão/Sc x Romilto Esser De Farias

ID: 320256997

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000311-41.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

ROMILTO ESSER DE FARIAS

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390)

Processo 5000311-41.2021.8.24.0028 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Fabiana Nascimento Barbosa x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S/A

ID: 297798441

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000311-41.2022.8.13.0342

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA NASCIMENTO BARBOSA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA (OAB/MG 104.398) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000311-41.2022.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5000342-35.2006.8.21.0072

ID: 307272566

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000342-35.2006.8.21.0072

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEFANI BORBA DE ROSE (OAB/RS 52.000)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000342-35.2006.8.21.0072/RS EXECUTADO : TERRITORIAL ESTRELA DO MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : STEFANI BORBA DE ROSE (OAB RS052000) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da penhora no rosto dos autos do processo nº 5000311-68.2013.8.21.0072 ( evento 62, ANEXO2 ), defiro … Ver mais

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