Resultados para "5000366-98.2022.4.04.7124" – Página 3 de 117

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Altemir Anavilio Demossi

ID: 305080992

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000366-30.2024.8.24.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALTEMIR ANAVILIO DEMOSSI

Outros

Advogados:

NILSON RIGONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000366-30.2024.8.24.0046 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5000366-31.2023.4.04.7135

ID: 306594420

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000366-31.2023.4.04.7135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

NAHLA ABDEL AZIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000366-31.2023.4.04.7135 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 23/06/2025.

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Município De Balneário Rincão/Sc x Marisa Da Luz Formentin

ID: 320256859

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000366-84.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

MARISA DA LUZ FORMENTIN

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000366-84.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Joao Francisco Da Silva Correa

ID: 334821322

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000366-84.2014.8.21.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA CORREA

80

Advogados:

THIAGO LUCAS WITKOSKI COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000366-84.2014.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A…

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Processo nº 5000366-31.2006.8.21.0018

ID: 312699497

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000366-31.2006.8.21.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ROGERIO ALVES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000366-31.2006.8.21.0018/RS EXECUTADO: MARCIO ROGERIO ALVES SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execuçã…

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Processo nº 5000366-79.2022.8.21.0047

ID: 331514537

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Estrela Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000366-79.2022.8.21.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI LUIS KELLER

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000366-79.2022.8.21.0047/RS EXECUTADO: ARI LUIS KELLER SENTENÇA Diante do pagamento do débito (evento 40, PET1), JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos…

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Processo nº 5000366-92.2025.4.03.6325

ID: 312200581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-92.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FLAUZINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 5000366-22.2023.8.24.0060

ID: 310089051

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-22.2023.8.24.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LADAIR COLPO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEOMAR ORLANDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000366-22.2023.8.24.0060/SC AUTOR : LADAIR COLPO ADVOGADO(A) : LEOMAR ORLANDI (OAB SC020888) DESPACHO/DECISÃO ,

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Processo nº 5000366-24.2021.4.03.6005

ID: 323994304

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000366-24.2021.4.03.6005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER DA SILVA NUNES

Edital

Advogados:

DEMIS FERNANDO LOPES BENITES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000366-24.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU:…

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Processo nº 5000366-20.2024.4.03.6134

ID: 258165115

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-20.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELEUSA MENDES DE OLIVEIRA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000366-20.2024.4.03.6134 AUTOR: ELEUSA MENDES DE OLIVEIRA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES - SP434812 REU: INST…

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