Resultados para "5000372-61.2024.4.04.7116" – Página 3 de 130

Irineo Antonio Maieski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821420

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000372-63.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IRINEO ANTONIO MAIESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA STEFANIA STACHECHEN DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KELI MARIA STRAPAZZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000372-63.2025.4.04.7007 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Julio Cesar Dos Santos e outros

ID: 290681069

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000372-89.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Outros

Processo 5000372-89.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 04/06/2025.

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Marcelo Dos Santos Pinto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260881790

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000372-43.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

MANUELA ROLIM MAGGI

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BRUNA FERREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000372-43.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5000372-72.2023.8.24.0175

ID: 305080729

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000372-72.2023.8.24.0175

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ACORDI IVAN COSTA FERMO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LAIS DA ROSA INACIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RONALDO PEREIRA MARCELINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADAN POSSAMAI DELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000372-72.2023.8.24.0175 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Luiz Felipe Roggia Moreira Paz x Banco Bradesco S.A.

ID: 335226636

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000372-93.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE ROGGIA MOREIRA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIMAR JULIANO ROGGIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000372-93.2025.8.24.0016 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5000371-54.2015.8.24.0018

ID: 332471100

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000371-54.2015.8.24.0018

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000371-54.2015.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Com a migração ao EPROC, o cumprimento de sentença nº 0305578-80.2014.8.24.0018/0001 …

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Processo nº 5000372-54.2025.8.13.0710

ID: 335615719

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000372-54.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSMANO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA JANE ALVES QUINTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANY DUARTE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - M…

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Francisca Isabel Da Silva Rocha x Alvaro Fonseca Da Silva e outros

ID: 300523348

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001353-61.2018.8.13.0049

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ISABEL DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

ALVARO FONSECA DA SILVA QUINTINO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL GONCALVES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR LABUIQUE DE SOUZA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALVARO FONSECA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CURI COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO LABUIQUE PRUDENTE DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 0001353-61.2018.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: FRANCISCA ISABEL DA SILVA ROCHA CPF: 377.031.706-82 RÉU: QUINTINO JOSE DA SILVA CPF: 492.253.836-49 e outros DECISÃO Vistos, etc. O Requerido ALVARO FONSECA DA SILVA é réu na Ação Penal nº 5000372-97.2025.8.13.0049, em trâmite nesta Comarca. Nessa demanda foi fixada medida cautelar de natureza patrimonial, consistente na proibição de o réu levantar quaisquer valores por meio de alvarás judiciais, com o objetivo de resguardar a efetividade e utilidade do provimento condenatório, em especial quanto à reparação dos danos causados. Diante desse contexto, os pedidos constantes dos documentos de ID 10417640365 e ID 10423853294 serão indeferidos, uma vez que o valor requerido pelo réu ALVARO deverá ser posto à disposição do juízo criminal, conforme expressamente determinado na decisão cautelar proferida na Ação Penal em epígrafe. Assim, os valores indicados deverão ser transferidos para os autos da respectiva ação penal, uma vez que esta demanda estava arquivada (ID 9857688343), logo é ineficiente manter os autos em trâmite unicamente para aguardar o desfecho da ação criminal. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de expedição de alvará em nome do Requerido ALVARO FONSECA DA SILVA , bem como o pedido formulado no ID 10423853294; b) DETERMINO a transferência, após a preclusão desta decisão, do valor indicado na petição de ID 10417640365, atualmente depositado nestes autos, para a conta judicial vinculada à Ação Penal nº 5000372-97.2025.8.13.0049, em atenção à medida cautelar de indisponibilidade de valores ali fixada. Após comprovada a transferência do valor para a conta judicial vinculada à Ação Penal nº 5000372-97.2025.8.13.0049, determino o arquivamento dos presentes autos. Destaco que a comprovação da referida transferência deverá ser igualmente juntada no bojo da ação penal, para fins de controle e acompanhamento da medida cautelar ali fixada. Intimem-se. Cumpra-se. Baependi, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Baependi lb

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Processo nº 1019777-95.2025.8.26.0577

ID: 319680601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019777-95.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HUMBERTO DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA OVIDIO FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1019777-95.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000372-30.2025.8.13.0330 - Comarca de Itamonte) - Francisco Humberto de Souza Barros - Cumpra-se, exp…

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Processo nº 1016179-38.2023.8.11.0055

ID: 312009396

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1016179-38.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA

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NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Considerando que a carta precatória distribuída na Vara Única da Comarca de Garuva-SC, sob o n.º 5000372-75.2025.8.24.0119, encontra-se paralisada desde a data de 28/5/2025, intimo o requerente para …

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