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"5000373-61.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 3 de 123

Inacio Scheffer Henrique x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258556495

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-40.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INACIO SCHEFFER HENRIQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRESSA DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-40.2025.4.04.7139 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 18/04/2025.

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Cristiane Nunes Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257259377

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-88.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NUNES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SARZI SARTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-88.2025.4.04.7123 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 14/04/2025.

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Maria De Fatima Batista Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258396981

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-91.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVIO LARA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-91.2025.4.04.7025 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 16/04/2025.

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Reinaldo Correa Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330867

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-82.2025.4.04.7222

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO CORREA DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-82.2025.4.04.7222 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 11/04/2025.

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Joao Pereira Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515479

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-73.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCOS JOSÉ TÓFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-73.2025.4.04.7128 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 28/04/2025.

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Prolec Ge Brasil Transmissao De Energia S.A. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260882198

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000373-57.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROLEC GE BRASIL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO CAMMERER GEHRKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-57.2025.4.04.7101 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5000373-06.2025.4.04.7215

ID: 328305542

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000373-06.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JADERSON TROMBELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-06.2025.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juraci Valentim Ferreira e outros

ID: 330497693

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000373-52.2020.4.04.7127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JURACI VALENTIM FERREIRA

Outros

Advogados:

SAMIR JOSE MENEGATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000373-52.2020.4.04.7127 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5000374-17.2025.4.03.6116

ID: 294644642

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000374-17.2025.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MANFIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO DONIZETE COLOGNHEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000374-17.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: ALCINO MANFIO, FABIO MANFIO, JULIO CESAR MANFIO Advogado do(a) AUTOR: HELIO DONIZETE COLOGNHEZI - SP214814 … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000374-17.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: ALCINO MANFIO, FABIO MANFIO, JULIO CESAR MANFIO Advogado do(a) AUTOR: HELIO DONIZETE COLOGNHEZI - SP214814 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A E X T I N T I V A Vistos em inspeção. O Espólio de Alcino Manfio, representado pela inventariante THEREZINHA GOZZI MANFIO, além dos demais herdeiros FABIO MAFIO e JÚLIO CÉSAR MANFIO, ingressaram com o presente PROCEDIMENTO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE em face da UNIÃO, visando, por ora, à liminar para obstar o protesto de CDAs que discriminam, ou, em caso de o ato já ter sido efetivado, que seja determinada sua suspensão. Requer ainda liminar para impedir que a ré inscreva o nome dos autores em órgãos restritivos de crédito, até o julgamento do pedido principal. Compulsando os autos 5000373-32.2025.4.03.6116, apontados no indicativo de prevenção, verifico que se tratam das mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo objeto do pedido deste atual processo. Ambos foram distribuídos em 20/05/2025, ao final da noite, porém estes foram distribuídos depois, tanto é assim que recebeu numeração maior. Por tal razão, são os autos 5000373-32.2025.4.03.6116 que devem ser processados e julgados, tendo em vista terem sido primeiramente distribuídos. II - DISPOSITIVO Por conseguinte, reconheço, de oficio, a existência de litispendência em relação ao processo nº 5000373-32.2025.4.03.6116 e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, com base na norma do artigo 485, inciso V e parágrafo 3º do CPC. Na hipótese de recurso de sentença, intime-se a UNIÃO para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com a apresentação destas, ou diante do decurso do prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal com as providências de praxe. Na ausência de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença, eletronicamente assinada, servirá de mandado/ofício/carta precatória. Assis, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Cruz

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Processo nº 5003477-61.2022.4.03.6302

ID: 310879682

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003477-61.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA AMBROSIO PESSOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ANTONIO ALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003477-61.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANA CL…

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