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Andre Medeiros De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261363924

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000381-17.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE MEDEIROS DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO FERNANDO SOALHEIRO (OAB/MG 181.957)

Processo 5000381-17.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5000381-27.2025.8.24.0575

ID: 297466608

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000381-27.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000381-27.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 11/06/2025. Ver mais

Altir Graff x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328309459

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-80.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIR GRAFF

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

Processo 5000381-80.2025.4.04.7215 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Bandeirantes Comercio De Imoveis Ltda e outros

ID: 327266561

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-59.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF GILIADE WILLIAM CAVALHEIRO MASSA FALIDA DE CITTÀ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA OS MESMOS

Outros

Advogados:

RODRIGO SHIRAI (OAB/PR 25.781) ANA PAULA DE AGUIAR (OAB/SC 69.477) JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA (OAB/SC 35.505) GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB/SC 21.635)

Processo 5000381-59.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Celesc Distribuição S.A. x Elcio Marcos Moreira e outros

ID: 307685562

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-41.2024.8.24.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

ELCIO MARCOS MOREIRA GISELIA LEVANDOVSKI

Outros

Advogados:

ELY EDSON SILVEIRA MELO FILHO (OAB/SC 53.270) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) FERNANDO FERNANDES LUIZ (OAB/SC 31.204) ARION FÁBIO STEFFEN (OAB/SC 26.576)

Processo 5000381-41.2024.8.24.0032 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025. Ver mais

Qualidade Mineracao Ltda x Município De Canelinha-Sc

ID: 309017275

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-81.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

QUALIDADE MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CANELINHA-SC

Outros

Advogados:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (OAB/SC 17.935) CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB/SC 20.219) JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB/SC 12.639)

Processo 5000381-81.2025.8.24.0072 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025. Ver mais

Instituição Comunitária De Crédito Blumenau-Solidariedade-Icc Blusol x Faccao Talento Sagaju Ltda e outros

ID: 300047083

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000381-49.2023.8.24.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL

Polo Passivo:

FACCAO TALENTO SAGAJU LTDA MARINITE VEZENTAINER LEITEMPERGHER

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB/SC 13.867) FABIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB/SC 21.504)

Processo 5000381-49.2023.8.24.0073 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/06/2025. Ver mais

Welber Lima Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294910245

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000381-96.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELBER LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), N… Ver mais

Processo nº 5000381-49.2023.8.08.0023

ID: 325176520

Tribunal: TJES Órgão: Iconha - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000381-49.2023.8.08.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 31.131)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000381-49.2023.8.08.0023 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: ROSANGELA AREIAS SENA B… Ver mais

Processo nº 5000381-97.2023.8.21.0084

ID: 333386004

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000381-97.2023.8.21.0084

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CATARINA DE FREITAS VARELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI RICARDI VILLA (OAB/RS 100.274)

Apelação Criminal Nº 5000381-97.2023.8.21.0084/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000381-97.2023.8.21.0084/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) APELANTE : VALERIA CATARINA DE FREITAS VARELA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : GIOVANI RICARDI VILLA (OAB RS100274) ATO ORDINATÓRIO Constatada a interp… Ver mais

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