Resultados para "5000400-14.2021.8.13.0273" – Página 3 de 118

Denise Margarida Juchem Nienov x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324588625

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000400-27.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARGARIDA JUCHEM NIENOV

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO DE MOURA

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Processo 5000400-27.2022.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5000400-64.2023.8.24.0070

ID: 315439060

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000400-64.2023.8.24.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES GIRARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEUNIR MATTEUCCI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000400-64.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : EUCLIDES GIRARDI ADVOGADO(A) : CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) ATO ORDINATÓRIO

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Agro Pecuaria Jogil Ltda x Joao Vanderlei Ferreira

ID: 299137493

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000400-37.2020.8.13.0697

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA JOGIL LTDA

Polo Passivo:

JOAO VANDERLEI FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GOMES

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SILVANO PINHEIRO DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000400-37.2020.8.13.0697 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: AGRO PEC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000400-37.2020.8.13.0697 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: AGRO PECUARIA JOGIL LTDA CPF: 54.578.729/0001-79 RECORRIDO(A): JOAO VANDERLEI FERREIRA CPF: 768.255.586-68 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5000400-37.2020.8.13.0697 EMENTA Digite a ementa aqui... ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni , na conformidade da ata de julgamento, Não acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a) Dr. MAURÍCIO SIMÕES COELHO JUNIOR (2º Titular), acompanhado pelos vogais, Dr. TIAGO BENETTON ROSSITI (3º Titular) e Dra. ALINE GOMES DOS SANTOS SILVA (1º Suplente). Teófilo Otoni , 11 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5000400-37.2020.8.13.0697 VOTO Trata-se de embargos de declaração dos embargos, alegando a existência de contradição e omissão no acórdão. Tem-se que os embargos declaratórios são cabíveis quando observada a ocorrência, na decisão impugnada, de qualquer dos vícios constantes no art. 83, da Lei 9.099/95. O prazo para interposição é de cinco dias, nos termos do §1º, do citado dispositivo legal. No caso desses autos, verifico que o recurso é próprio e tempestivo. No mérito do último embargos de declaração, razão não lhe assiste. Nota-se que o recorrente pretende rediscutir matéria que restou decidida de forma suficientemente clara, invocando outros juízos como parâmetro. Não há qualquer omissão ou obscuridade no Acórdão recorrido. Diante disso, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO-LHES provimento. É como voto. É como voto. Maurício Simões Coelho Júnior Juiz de Direito (Relator) Teófilo Otoni, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Não acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a) Dr. MAURÍCIO SIMÕES COELHO JUNIOR (2º Titular), acompanhado pelos vogais, Dr. TIAGO BENETTON ROSSITI (3º Titular) e Dra. ALINE GOMES DOS SANTOS SILVA (1º Suplente).

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Processo nº 5000400-22.2025.4.04.7204

ID: 316224089

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000400-22.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BORBA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000400-22.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA BORBA MACHADO ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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Processo nº 1001894-58.2024.8.26.0323

ID: 298561937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001894-58.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINO APARECIDO FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001894-58.2024.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000400-34.2024.8.13.0491 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedralva) - E.D.A. - Vistos. Certidão retro: por der…

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Processo nº 5000400-46.2025.4.04.7002

ID: 317091050

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000400-46.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARTALENA DONEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000400-46.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MARTALENA DONEL ADVOGADO(A) : ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA (OAB PR084838) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O …

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Processo nº 5000400-67.2024.4.03.6304

ID: 325771949

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000400-67.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDINA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000400-67.2024.4.03.6304 AUTOR: MARIA GERALDINA CORREIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: …

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Processo nº 5000400-76.2023.4.03.6183

ID: 325879738

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000400-76.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DULCELI DE FATIMA CUZIM REINAS GASPAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000400-76.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: DULCELI DE FATIMA CUZIM REINAS GASPAR Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANE CHAUL DE LIMA BARBOSA - SP453022 EXECUTADO: INSTITUTO …

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Processo nº 5000400-95.2025.8.21.0064

ID: 306548202

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000400-95.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR JOSE TEBALDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA BERTASSO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000400-95.2025.8.21.0064/RS AUTOR : CLAUDIR JOSE TEBALDI ADVOGADO(A) : LUANA BERTASSO MARTINS (OAB RS122064) SENTENÇA 1.- Homologo o acordo extrajudicial f…

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Processo nº 5000400-35.2025.8.24.0930

ID: 307116316

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000400-35.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000400-35.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) SENTENÇA ANTE O EXPO…

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