Resultados para "5000460-94.2023.8.13.0441" – Página 3 de 127

Neli Martins De Queiroz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321213057

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-02.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELI MARTINS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-02.2025.4.04.7137 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 08/07/2025.

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Jeferson Wagner Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476633

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-20.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JEFERSON WAGNER SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVETE FELES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-20.2025.4.04.7131 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/04/2025.

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Marli Ribacki x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258397994

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-08.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARLI RIBACKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-08.2025.4.04.7135 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/04/2025.

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Gilberto Ardenghy Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328306814

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000460-90.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ARDENGHY RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-90.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 16/07/2025.

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Jorge Flores De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337658638

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-05.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FLORES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLAUDIA RAQUEL DORO DE OLIVEIRA DA MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-05.2025.4.04.7136 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5000460-23.2025.4.04.7130

ID: 295047941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000460-23.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALBARELLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SEBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-23.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5000460-96.2025.4.04.7138

ID: 258643063

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-96.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANE DE FATIMA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-96.2025.4.04.7138 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 19/04/2025.

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William Fabio Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320296191

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000460-80.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FABIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5000460-80.2025.8.24.0518 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cesar Martins Pedroso e outros

ID: 332309239

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000460-41.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CESAR MARTINS PEDROSO

Outros

Advogados:

IRIVAM FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEISON SELLMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAZZOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-41.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5000460-91.2024.8.13.0657

ID: 320656345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Senador Firmino Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000460-91.2024.8.13.0657

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TAVARES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TAMYRIS SCHIAVON BURATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000460-91.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARCO ANTONIO FERNANDES CPF: 284.465.828-80 e outros MOACIR JOSE FERNANDES CPF: 844.535.756-53 e outros FORMAL DE PARTILHA FORMAL DE PARTILHA – passado a favor de MARCO ANTONIO FERNANDES e outros, expedido nos Autos de Inventário – Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, dos bens deixados por falecimento de MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, dos quais serviu de inventariante MARCO ANTONIO FERNANDES – CPF 284.465.828-80, e promovido como prova para título, uso e conservação de seus direitos. A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Doutor THIAGO BREGA DE ASSIS, Juiz de Direito desta Comarca de Senador Firmino, Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que se processou perante este Juízo, em todos os seus termos e atos, o pedido de Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, dos bens deixados por MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, tendo sido homologado por sentença proferida no dia 13 de junho de 2025, pelo Juiz de Direito Dr. Thiago Brega de Assis, com trânsito em julgado na data de 30 de junho de 2025, atribuindo aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. E como os requerentes pediram que para título, uso e conservação de seus direitos, se lhes passassem o seu FORMAL DE PARTILHA, passa-lhes o presente que é formado pelas peças assinadas eletronicamente no PJE, podendo a autenticidade ser aferida no portal do TJMG. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito ENCERRAMENTO Era o que se continha nas mencionadas peças, assinadas eletronicamente no PJE, podendo a autenticidade ser aferida no portal do TJMG nos autos de Inventário – Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, e para aqui deveriam ser transcritas, para a validação do presente na forma da Lei. E para que os herdeiros possam entrar na posse e direito dos bens que lhe couberam na partilha dos autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, expediu-se lhe o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Mando, portanto que o cumpram e o façam cumprir tão somente como nele se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Senador Firmino, na data da assinatura eletrônica. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito

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