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Processo nº 5000472-09.2025.8.24.0029

ID: 296252385

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5000472-09.2025.8.24.0029

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CASSIO RICARDO MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE CECHETTO BECK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-09.2025.8.24.0029 distribuido para Vara Única da Comarca de Imaruí na data de 10/06/2025.

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Marli Mengue Mayer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275821036

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-10.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLI MENGUE MAYER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAIARA CAETANO DANIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-10.2025.4.04.7139 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Alexandre De Jesus Nascimento e outros

ID: 320708510

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Laguna Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000472-20.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTO

Outros

Advogados:

ANDRE WILDT RAMBOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATE MACHADO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-20.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Laguna na data de 17/06/2025.

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Neuza Maria Dos Santos Alves De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588146

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-16.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-16.2025.4.04.7137 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 11/07/2025.

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Adriana Soares Lopes e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258475963

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-22.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOARES LOPES PIETRO LOPES RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIOVANNA DE CARVALHO JARDIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-22.2025.4.04.7135 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/04/2025.

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Dorilda Pereira Dias x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 331900450

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-07.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORILDA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CÍCERO ALEXANDRE DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-07.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 21/07/2025.

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Leandro Arend Teixeira x Gerente-Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Caxias Do Sul e outros

ID: 260189555

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000472-13.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AREND TEIXEIRA

Polo Passivo:

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL

Outros

Advogados:

ESTELA HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE DENISE KIEKOW

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-13.2025.4.04.7138 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 23/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Valdecir Lourenco Perin

ID: 290681758

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5000472-91.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VALDECIR LOURENCO PERIN

Outros

Processo 5000472-91.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 04/06/2025.

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Bendo & Cia Ltda x Totalagro Industria E Comercio De Produtos Agroflorestais Ltda

ID: 274822262

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000472-30.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BENDO & CIA LTDA

Polo Passivo:

TOTALAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA

Outros

Advogados:

DAYONARA BARDINI VITTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-30.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 19/05/2025.

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Nivi Veiculos Consorciados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 323410591

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000472-12.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NIVI VEICULOS CONSORCIADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARIA LUIZA DEUD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000472-12.2025.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 10/07/2025.

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