Resultados para "5000611-22.2023.8.13.0486" – Página 3 de 104

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Cleimar Antunes De Moraes

ID: 320600492

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000611-43.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEIMAR ANTUNES DE MORAES

Outros

Advogados:

CLEDSON JOSE PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000611-43.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 16/06/2025.

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Valmor Pires Pereira x Ana Lucia Araujo Broering e outros

ID: 320809234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000611-79.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR PIRES PEREIRA

Polo Passivo:

ANA LUCIA ARAUJO BROERING LAYS HELENA BROERING CESAR LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING PAULO VOLNI BROERING FILHO SUZANA LEATRICE BROERING DUARTE

Outros

Advogados:

IVAR LIMA RIFFEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000611-79.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 19/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Vagner Da Silva Pipper

ID: 318470678

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000611-93.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VAGNER DA SILVA PIPPER

Outros

Advogados:

LAERTON DA SILVA BUENO

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SIMONE DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATA SEQUINELI SERPA MANFRIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHONS BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000611-93.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 02/07/2025.

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Adilson Santana e outros x Os Mesmos

ID: 325879104

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000611-52.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SANTANA CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL VANDRESEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA MENDES PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000611-52.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.

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Ministério Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Adolfo Da Silva Rosa e outros

ID: 256489599

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Cartório da Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000211-57.2015.8.19.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADOLFO DA SILVA ROSA FELIPE RUAN SILVA MELO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS

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DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Certifico que a CES Definitiva referente ao réu Felipe Ruan Silva Melo (guia nº 2025.750.000332-2), enviada eletronicamente por este sistema (DCP) à VEP em 17/01/2025, foi devolvida pelo seguinte mot…

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Amanda Vieira De Oliveira x Antonio Carlos Vieira e outros

ID: 308346587

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PEÇANHA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001484-22.2023.8.13.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS VIEIRA ARMANDO VIEIRA DE FIGUEIREDO JANA MAR VIEIRA DE OLIVEIRA MARGARETH DA PENHA VIEIRA GUSMAO MARIA DAS DORES VIEIRA GUIMARAES MARIA INES VIEIRA MARILUCIA VIEIRA DE AGUIAR E NUNES MARLENE MENDIZABAL MERCES VIEIRA

Usucapião

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

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BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDSON DE CARVALHO ARAUJO

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LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAMIR GERALDO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

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RONEI MENDES CARDOSO

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COMARCA DE PEÇANHA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE PEÇANHA/MG.EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Prazo de trinta ( 30 ) dias. O B… COMARCA DE PEÇANHA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 COMARCA DE PEÇANHA/MG.EDITAL DE CITAÇÃO - Justiça Gratuita - Prazo de trinta ( 30 ) dias. O Bel. Estêvão Augusto Queiroga de Pinho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e Execução Penal da Comarca de Peçanha/MG., na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria tramita sob o nº 5001484-22.2023.8.13.0486 uma Ação de Usucapião em relação ao imóvel situado na Rua Manoel Lage, 10 Centro, em Virgolândia/MG, antiga Viela Leito do Córrego Palmital, fundos da Rua Peçanha, com área construída de 61,54m2 e o respectivo terreno com as seguintes confrontações e medidas: Frente com a Rua manoel lage, medem 11,60m, direita com Gedon Eustáquio Martins, medem 13 metros; fundos com herdeiros de Gonçalo Ribeiro Vaz, medem 10,90 metros e esquerda com prédio da Copasa, medem 13,40 metros sob o registro nº 07 da matrícula 5.272, protocolo nº 29.575, fl. 280 do Lv. 2-P do Ofício de Registro de Imóveis de Peçanha/MG., requerida por AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA em face de MARLÚCIA VIEIRA DE AGUIAR NUNES e OUTROS, e constando está atualmente em lugar incerto e não sabido os requeridos, CARLOS RAFAEL GOMES MENDIZABAL e MARLENE MENDIZABAL, ficam os mesmos citados por este edital, por todos os termos da presente ção, bem como, para querendo, contestarem o pedido no prazo de quinze (15) dias sob pena de confissão e revelia, vez que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir este edital que será afixado nos lugares de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Peçanha/MG., aos 24 de junho de 2025. Eu, (a.) Marcos Adecir Faúla, Oficial de Apoio Judicial da 1ª Vara desta Comarca, o digitei e subscrevi. O Juiz de Direito, (a.) Estêvão Augusto Queiroga de Pinho.

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Processo nº 1000561-58.2025.8.26.0607

ID: 331130698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000561-58.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000561-58.2025.8.26.0607 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000611-18.2024.4.03.6106 - 4ª VARA FEDERAL) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Cumpra-se, servindo esta como mandado.…

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Alfetec Fabricacao De Maquinas E Equipamentos Ltda x Alternativa Construcoes Eletricas Ltda - Epp

ID: 322634795

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5008637-27.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALFETEC FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

CESAR SAVIOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA DANIELLE GONZAGA SAVIOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5008637-27.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ALFETEC FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 37.836.200/0001-99 RÉU: ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP CPF: 02.236.919/0001-04 Vistos, etc. ALFETEC FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – EPP. O acordo estabelecido no processo nº 5000611-40.2024.81.130016, ocasionou a perda superveniente do objeto desta ação, circunstância em que a postulante fora intimada para se manifestar, pugnando o julgamento do feito sem análise de mérito (ID 10381355081). A requerida, por sua vez, demonstrando o cumprimento do que fora avençado nos autos de nº 5000611-40.2024.81.130016, também requereu a resolução da demanda, com o acolhimento, em contrapartida das preliminares da contestação, de ilegitimidade de parte e perda de objeto, circunstância em que, a condenação da parte autora nos ônus de sucumbência, seria medida adequada. Pois bem. Não se pode falar em ilegitimidade ativa, tendo em conta o objeto das ações possessórias, ser a posse, que em nada se confunde com propriedade, circunstância em que, sua propositura poderá ser efetivada, por quem quer que se encontre no gozo dos direitos decorrentes do primeiro instituto sob comento, esbulhados, turbados ou ameaçados, a depender das peculiaridades da casuística. Lado outro, a perda do objeto que se evidenciou a partir do acordo firmado na ação nº 5000611-40.2024.81.130016, que resultou na desocupação do imóvel objeto da demanda por parte da empresa ré, não lhe desincumbira do dever de suportar os ônus de sucumbência, sobretudo, face aos efeitos do princípio da causalidade. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fulcro nas disposições do art. 485, VI do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da requerente que arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizados de conformidade com os índices da Corregedoria Geral da Justiça, a contar da data do ajuizamento da ação, acrescidos de juros moratórios de 1%, incidentes após o trânsito em julgado da sentença. P. R. I. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 5000611-04.2025.4.02.5106

ID: 307135553

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-04.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-04.2025.4.02.5106/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRI…

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Processo nº 5000611-70.2025.4.04.7006

ID: 300307973

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-70.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DA APARECIDA CORREIA DA LUZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS RAFAEL BORBA CARNEIRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-70.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ELIZABETE DA APARECIDA CORREIA DA LUZ DE CAMPOS ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL BORBA CARNEIRO JUNIOR (OAB PR119184) SENTENÇ…

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