Resultados para "5000611-57.2024.8.13.0657" – Página 3 de 105

Gilmonte Marino Zanato Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258397742

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-95.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMONTE MARINO ZANATO FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISRAEL VANNINI

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ABEL DE BASTIANI

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ROGER ERANI KEBACH

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DIEGO RIBEIRO VIEIRA

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Processo 5000611-95.2025.4.04.7127 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 16/04/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Cleimar Antunes De Moraes

ID: 320600492

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000611-43.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEIMAR ANTUNES DE MORAES

Outros

Advogados:

CLEDSON JOSE PIVA

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Processo 5000611-43.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 16/06/2025.

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Valmor Pires Pereira x Ana Lucia Araujo Broering e outros

ID: 320809234

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000611-79.2025.8.24.0216

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR PIRES PEREIRA

Polo Passivo:

ANA LUCIA ARAUJO BROERING LAYS HELENA BROERING CESAR LEDA BEATRIZ ARAUJO BROERING PAULO VOLNI BROERING FILHO SUZANA LEATRICE BROERING DUARTE

Outros

Advogados:

IVAR LIMA RIFFEL

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Processo 5000611-79.2025.8.24.0216 distribuido para Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul na data de 19/06/2025.

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Cristiano Freitas Cezar x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 339029819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000611-67.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FREITAS CEZAR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

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ELVIS BRITO PAES

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MARCELLO STANCIOLI SAFE DE ANDRADE NASCIMENTO

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PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

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Processo 5000611-67.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 29/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Vagner Da Silva Pipper

ID: 318470678

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000611-93.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VAGNER DA SILVA PIPPER

Outros

Advogados:

LAERTON DA SILVA BUENO

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SIMONE DA COSTA

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RENATA SEQUINELI SERPA MANFRIN

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GUSTAVO SCHONS BUENO

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Processo 5000611-93.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 02/07/2025.

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Adilson Santana e outros x Os Mesmos

ID: 325879104

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000611-52.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SANTANA CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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JOEL VANDRESEN

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CAMILA MENDES PILON

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Processo 5000611-52.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025.

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Ministério Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Adolfo Da Silva Rosa e outros

ID: 256489599

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Pinheiral- Cartório da Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000211-57.2015.8.19.0082

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ADOLFO DA SILVA ROSA FELIPE RUAN SILVA MELO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS

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DEFENSOR PÚBLICO

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Certifico que a CES Definitiva referente ao réu Felipe Ruan Silva Melo (guia nº 2025.750.000332-2), enviada eletronicamente por este sistema (DCP) à VEP em 17/01/2025, foi devolvida pelo seguinte mot…

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Processo nº 1000561-58.2025.8.26.0607

ID: 331130698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000561-58.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

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Processo 1000561-58.2025.8.26.0607 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000611-18.2024.4.03.6106 - 4ª VARA FEDERAL) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Cumpra-se, servindo esta como mandado.…

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Alfetec Fabricacao De Maquinas E Equipamentos Ltda x Alternativa Construcoes Eletricas Ltda - Epp

ID: 322634795

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5008637-27.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALFETEC FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

CESAR SAVIOLI

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PAULA DANIELLE GONZAGA SAVIOLI

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OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5008637-27.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ALFETEC FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 37.836.200/0001-99 RÉU: ALTERNATIVA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP CPF: 02.236.919/0001-04 Vistos, etc. ALFETEC FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – EPP. O acordo estabelecido no processo nº 5000611-40.2024.81.130016, ocasionou a perda superveniente do objeto desta ação, circunstância em que a postulante fora intimada para se manifestar, pugnando o julgamento do feito sem análise de mérito (ID 10381355081). A requerida, por sua vez, demonstrando o cumprimento do que fora avençado nos autos de nº 5000611-40.2024.81.130016, também requereu a resolução da demanda, com o acolhimento, em contrapartida das preliminares da contestação, de ilegitimidade de parte e perda de objeto, circunstância em que, a condenação da parte autora nos ônus de sucumbência, seria medida adequada. Pois bem. Não se pode falar em ilegitimidade ativa, tendo em conta o objeto das ações possessórias, ser a posse, que em nada se confunde com propriedade, circunstância em que, sua propositura poderá ser efetivada, por quem quer que se encontre no gozo dos direitos decorrentes do primeiro instituto sob comento, esbulhados, turbados ou ameaçados, a depender das peculiaridades da casuística. Lado outro, a perda do objeto que se evidenciou a partir do acordo firmado na ação nº 5000611-40.2024.81.130016, que resultou na desocupação do imóvel objeto da demanda por parte da empresa ré, não lhe desincumbira do dever de suportar os ônus de sucumbência, sobretudo, face aos efeitos do princípio da causalidade. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fulcro nas disposições do art. 485, VI do CPC. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários ao procurador da requerente que arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizados de conformidade com os índices da Corregedoria Geral da Justiça, a contar da data do ajuizamento da ação, acrescidos de juros moratórios de 1%, incidentes após o trânsito em julgado da sentença. P. R. I. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 5000611-04.2025.4.02.5106

ID: 307135553

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000611-04.2025.4.02.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000611-04.2025.4.02.5106/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRI…

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