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Processo nº 0004557-36.2017.4.03.6104

ID: 261626309

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004557-36.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COQUELUCHE PRESENTES SUR LA PLAGE LTDA - ME

Despacho

Advogados:

GABRIEL LEMOS AZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004557-36.2017.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE PRESENTES SUR LA PLAGE LTDA - ME A… 1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004557-36.2017.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COQUELUCHE PRESENTES SUR LA PLAGE LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL LEMOS AZI - SP351435-A DESPACHO ID 342920772: A União Federal informa que perante este d. Juízo a Execução Fiscal de nº nº 5005539-91.2019.4.03.6104, ajuizada em 25/07/2019, e 5000687-19.2022.4.03.6104 ajuizada em em 15/02/2022; e em face da mesma pessoa jurídica em referência nestes autos e, a fim de se evitar a repetição desnecessária de atos processuais, requer a reunião dos processos aos presentes autos (processo piloto), para a apreciação em conjunto dos pedidos que serão formulados, com fundamento no art. 28 da LEF e à luz dos princípios da efetividade, celeridade e economicidade e, ainda, para se evitar decisões conflitantes. Noticiou que o valor consolidado das três execuções alcança o montante de R$ R$ 1.181.532,25 para outubro/2024. Ao final, requereu fosse dada nova vista para manifestar-se acerca da adoção de medida cabíveis. Defiro o requerido e determino a reunião das execuções fiscais nº 5005539-91.2019.4.03.6104 e 5000687-19.2022.4.03.6104 a este autos, como "processo piloto", onde serão praticados os demais atos do processo a fim de atender ao princípio da eficiência e da economia processuais, nos termos do art. 28, da Lei nº 6.830/80, por razões de conveniência e oportunidade. Aguarde-se a efetivação da citação no apenso 5000687-19.2022.403.6104 e, após, proceda a secretaria ao apensamento/associação da presente execução aos feitos de nº 5005539-91.2019.4.03.6104 e 5000687-19.2022.4.03.6104, apondo-se etiquetas naqueles autos como apensos. Tendo em vista que o apensamento pelo sistema PJe não possibilita o andamento conjunto de processos, os autos apensados, após a citação do executado, deverão ser remetidos ao arquivo sobrestado. Certifique-se. Após, dê-se nova vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Santos, data registrada na assinatura eletrônica.

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Processo nº 0301505-05.2016.8.24.0080

ID: 317390893

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0301505-05.2016.8.24.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301505-05.2016.8.24.0080/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A) :…

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Renilda Aparecida Gomes De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334128155

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-19.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA APARECIDA GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGER ERANI KEBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-19.2025.4.04.7128 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - VACARIA na data de 23/07/2025.

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Claudney Ricardo Wormsbecker x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300047314

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-37.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDNEY RICARDO WORMSBECKER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAIS CAMILA DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-37.2025.4.04.7219 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 15/06/2025.

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Adão Avelino Severo x Associacao Beneficente E Cultural Backmann-Abcb e outros

ID: 309022092

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-34.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO AVELINO SEVERO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL BACKMANN-ABCB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GIANNY PATRICIA DE BARROS ROMERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-34.2025.4.04.7123 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 25/06/2025.

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Viviane Batista De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219559

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-13.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5000687-13.2025.4.04.7033 distribuido para 1ª Vara Federal de Apucarana na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5000687-37.2025.4.04.7025

ID: 313022886

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - WENCESLAU BRAZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-37.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-37.2025.4.04.7025 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - WENCESLAU BRAZ na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5000687-86.2025.4.04.7138

ID: 290681244

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-86.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANSELMO RODRIGUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HALLER & ROSA ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-86.2025.4.04.7138 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 04/06/2025.

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Decio Luiz Barriquello e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277125964

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000687-04.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DECIO LUIZ BARRIQUELLO GRACIA MARIA HOCEVAR MARIA CRISTINA BARRIQUELLO WAYHS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-04.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 21/05/2025.

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Nilson Pais De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261607309

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000687-16.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NILSON PAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BIANKA APARECIDA SCHIAVO ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNA SCHIAVO ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO APARECIDO ZAGO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000687-16.2025.4.04.7032 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 25/04/2025.

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