Resultados para "5001036-73.2025.4.04.7111" – Página 3 de 111

Iracema Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261554083

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002200-73.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANDRIA ROBERTA GRUNVALD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002200-73.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 25/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dair Antonio Do Amaral x Gerente Do Serviço De Centralização Da Análise De Manutenção De Benefícios Srsul - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Porto Alegre e outros

ID: 333008380

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004431-73.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIR ANTONIO DO AMARAL

Polo Passivo:

GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS SRSUL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

MARIA ADRIANA SEVERIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004431-73.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000842-73.2025.4.04.7111

ID: 315675997

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000842-73.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANICE RAQUEL REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-73.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JANICE RAQUEL REIS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003946-73.2025.4.04.7111

ID: 334563494

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003946-73.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERNI DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO AGNES MACHADO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003946-73.2025.4.04.7111/RS AUTOR : ERNI DA ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO AGNES MACHADO DOS SANTOS (OAB RS102402) SENTENÇA Pelo exposto, homologo o pedido de de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7111

ID: 310106096

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-73.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATIA VANESSA HACKENHAAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-73.2025.4.04.7111/RS AUTOR : PEDRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : KATIA VANESSA HACKENHAAR (OAB RS126857) ADVOGADO(A) : TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (O… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-73.2025.4.04.7111/RS AUTOR : PEDRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : KATIA VANESSA HACKENHAAR (OAB RS126857) ADVOGADO(A) : TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) ADVOGADO(A) : EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de causa de natureza previdenciária em que a parte autora postula a concessão de benefício por incapacidade, desde 17/09/2024, Protocolo de Requerimento nº 1960583714 ( evento 1, OUT11 ), o qual, em razão dos motivos já expostos pela parte, foi cadastrado como NB 31/716.554.329-6 em 11/10/2024: Ocorre que a perícia administrativa reconheceu a existência de incapacidade laboral desde 10/12/2024. O NB 31/716.554.329-6 está ativo, com DIB em 10/12/2024 e DCB prevista para 30/07/2025. Quanto aos NBs 31/648.723.054-9, 31/649.995.105-0 e 31/651.665.995-1, foram requeridos e concedidos na modalidade de análise apenas documental. L ogo, pleiteou benefício específico (com apresentação de atestado médico que atenda à determinação da lei), diverso do benefício por incapacidade temporária ordinário (para o qual é necessária a constatação de incapacidade por perícia médica). No caso, não há reconhecimento administrativo de incapacidade laboral nos períodos, tampouco foi realizada perícia médica. A documentação médica foi submetido à Perícia Médica Federal, que realizou a análise e concluiu pela 'conformação', ou seja, atendeu aos requisitos. A análise dos requerimentos foi concluída e os benefícios foram concedidos, sem a realização de perícia e não cabendo pedido de prorrogação. O exercício do direito de ação pressupõe um conflito de interesses, de modo que, quanto aos NBs mencionados, carece a parte de interesse processual, por ausência de pretensão resistida do INSS. Redistribua-se o presente feito à Central de Perícias Médicas para a realização da perícia médica com perito CARDIOLOGISTA , a fim de que seja avaliada a condição da parte autora, no período de 17/09/2024 a 09/12/2024, ressalvando-se, quando não houver especialista, a possibilidade de nomeação de médico do trabalho ou especialista em perícias médicas ou clínico geral, conforme inciso I, do art. 2º do Provimento nº 97/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Saliente-se que o não comparecimento injustificado da parte autora ao exame designado acarretará no julgamento do processo no estado em que encontra, devendo a impossibilidade de comparecimento ser informada independentemente de intimação para tanto. Intime-se. Redistribua-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 322673963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Josemar Carvalho De Oliveira

ID: 290683075

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5001036-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5001036-61.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 04/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valeria Gomes Ceccon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190039

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-97.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOMES CECCON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-97.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Lucas Correia Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410526

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-19.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS CORREIA DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA POSSENTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-19.2025.4.04.7032 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 27/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Margarida Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282609928

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-61.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RONIELI MAGNAGUAGNO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001036-61.2025.4.04.7212 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1104 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes