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Processo nº 5004089-86.2025.8.13.0027

ID: 337608552

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004089-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CATIA MUNIZ CARVALHO CASTRO

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VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

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PAULA CRISTINA DE SOUZA

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LEONARDO JACKSON RODRIGUES

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KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5002343-86.2025.8.13.0027

ID: 298323140

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002343-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo nº 5006417-86.2025.8.13.0027

ID: 298733452

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5006417-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo nº 5021937-86.2025.8.13.0027

ID: 312007812

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5021937-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WAGNEZ NUNES SOUZA

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Processo nº 5013983-86.2025.8.13.0027

ID: 280664429

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013983-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FESA AGROPASTORIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS

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Processo nº 5022034-86.2025.8.13.0027

ID: 320213782

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022034-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DAVID H. D. O. HEITOR DAVID OLIVEIRA PAULO VITOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR DE OLIVEIRA

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Processo nº 5006126-86.2025.8.13.0027

ID: 325713391

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006126-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON IZABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZIMAR DUARTE RIBEIRO DA CRUZ

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Processo nº 5013983-86.2025.8.13.0027

ID: 262611589

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013983-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FESA AGROPASTORIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS

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Processo nº 5020288-86.2025.8.13.0027

ID: 332719394

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5020288-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Rafael Charlles Senna De Oliveira x Orion Participacoes Imobiliarias S.A.

ID: 311755281

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002828-86.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CHARLLES SENNA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ORION PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIO MARCOS FERNANDES OLIVEIRA

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MARCELO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS

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ANDERSON RACILAN SOUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002828-86.2025.8.13.0027 AUTOR: RAFAEL CHARLLES SENNA DE OLIVEIRA CPF: 110.778.206-66 RÉU/RÉ: ORION PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A. CPF: 11.319.686/0001-02 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. RAFAEL CHARLLES SENNA DE OLIVEIRA ajuizou a presente demanda em desfavor de ORION PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A., objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais). A ré apresentou contestação, requerendo a improcedência dos pedidos deduzidos na inicial. O autor apresentou impugnação. Eis a síntese do essencial. Fundamento e decido. O autor e a ré entabularam acordo durante audiência de instrução e julgamento, conforme id 10469238767. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes, especificada em id 10469238767 e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquive-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Betim, 10 de junho de 2025 ANA PAULA DE SOUSA PENA Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5002828-86.2025.8.13.0027 AUTOR: RAFAEL CHARLLES SENNA DE OLIVEIRA CPF: 110.778.206-66 RÉU/RÉ: ORION PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A. CPF: 11.319.686/0001-02 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Betim, 10 de junho de 2025 ALINE DAMASCENO PEREIRA DE SENA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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