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Alan Fernando Baretta x Município De Abelardo Luz/Sc

ID: 274828888

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-31.2025.8.24.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALAN FERNANDO BARETTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

Outros

Advogados:

LAIS CRISTINA BANDEIRA (OAB/SC 53.308) MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304)

Processo 5001569-31.2025.8.24.0001 distribuido para Vara Única da Comarca de Abelardo Luz na data de 19/05/2025. Ver mais

Cleverson Pinheiro Franca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293228595

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-60.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON PINHEIRO FRANCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Processo 5001569-60.2024.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-92.2023.8.24.0068

ID: 311409943

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-92.2023.8.24.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LORENZETTI BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB/SC 46.602) ALEXANDRE BERNARDON (OAB/SC 38.460)

Processo 5001569-92.2023.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-89.2025.4.03.6325

ID: 313469474

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-89.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 393.029) JULIO CESAR ADOLFO SANTOS (OAB/SP 392.966)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-89.2025.4.03.6325 AUTOR: RINALDO JOSE DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIO C… Ver mais

Processo nº 5001569-49.2025.4.03.6112

ID: 294119261

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5001569-49.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PR 88.975) ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS (OAB/PR 34.619) RONALDO CAMILO (OAB/PR 26.216)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5001569-49.2025.4.03.6112 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA IMPETRANTE: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS, KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 1006793-61.2025.8.26.0292

ID: 315566039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006793-61.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB/SP 90.980)

Processo 1006793-61.2025.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001569-13.2024.4.03.6103 - 1ª Vara Federal de São José dos Campos) - Caixa Economica Federal - Cumpra-se, servindo esta de mandado Após, devolva-se com as nossas homenagens, procedendo-se às anotações de praxe. - ADV: NILTON… Ver mais

Processo nº 5001569-05.2023.8.21.0124

ID: 283770011

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-05.2023.8.21.0124

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACINTA BRANT THUME 78791510015

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB/RS 70.257)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-05.2023.8.21.0124/RS EXEQUENTE : JACINTA BRANT THUME 78791510015 ADVOGADO(A) : JUSSARA BÜTTENBENDER (OAB RS070257) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a penhora sobre o veículo placas IMX 1924, Citroen C3 GLX 1.4, flex, ano 2006 , cor preta, aparentando regular estado de con… Ver mais

Processo nº 5001569-05.2025.8.24.0042

ID: 309543135

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5001569-05.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA

Polo Passivo:

80

Procedimento de Controle - Prestação de Contas Nº 5001569-05.2025.8.24.0042/SC REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA JORGE LACERDA EDITAL Nº 310078505561 A fim de dar cumpr… Ver mais

Processo nº 5001569-26.2025.4.04.7016

ID: 310894432

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-26.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA (OAB/PR 39.639)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-26.2025.4.04.7016/PR AUTOR : REINALDO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA (OAB PR039639) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001569-39.2022.8.21.0027

ID: 315133931

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-39.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB/RS 60.529)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA rejeito os embargos opostos. Ver mais

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