Resultados para "5001869-74.2024.8.13.0440" – Página 3 de 86

Luiz Francisco De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367970

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001869-06.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JALMIR DE OLIVEIRA BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZABELA KAROLINE DE LIMA YAMAMURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-06.2025.4.04.7010 distribuido para 2ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 08/05/2025.

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Eva Maria Neris Bentach x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272360598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001869-15.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA NERIS BENTACH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-15.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 29/04/2025.

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Instituto Fabricio Alam De Saude Integrada Eireli x Rlgv Eletrica Ltda

ID: 320654913

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001869-11.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FABRICIO ALAM DE SAUDE INTEGRADA EIRELI

Polo Passivo:

RLGV ELETRICA LTDA

Outros

Advogados:

HERICK ZANETTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-11.2025.8.24.0189 distribuido para Vara Única da Comarca de Imaruí na data de 17/06/2025.

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Jair Siebeneichler e outros x Germano Krahn

ID: 320993797

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001869-40.2025.8.24.0050

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIR SIEBENEICHLER ROSELI ADRIANE PEJARA

Polo Passivo:

GERMANO KRAHN

Outros

Advogados:

JONATAS TURINELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-40.2025.8.24.0050 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 30/06/2025.

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Samuel Cirimbelli & Cia Ltda x Sonia Marcelino De Oliveira

ID: 321458402

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001869-59.2025.8.24.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CIRIMBELLI & CIA LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARCELINO DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

MARILUCI DA SILVA POSSAMAI DELLA CASAGRANDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-59.2025.8.24.0076 distribuido para Vara Única da Comarca de Meleiro na data de 08/07/2025.

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José Celestino Riela Unamuzaga x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588470

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001869-18.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CELESTINO RIELA UNAMUZAGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SCHARDOSIM, DILAREZ E MARIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-18.2025.4.04.7103 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/07/2025.

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Ana Maria Spadari e outros x Cpfl Transmissao S.A.

ID: 319960435

Tribunal: TRT4 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020740-87.2017.5.04.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SPADARI CAMILA CALETTI BAVARESCO ELIANE FORTUNATO BRIGONI LUIZ ANTONIO CARVALHO

Polo Passivo:

CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SOARES KLOECKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020740-87.2017.5.04.0020 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO CARVALHO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020740-87.2017.5.04.0020 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO CARVALHO RECLAMADO: CPFL TRANSMISSAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 589ab61 proferida nos autos. Vistos, etc Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado lançada no ID e439786. Há retenções de créditos nos autos para os processos 5000024-89.2003.8.21.0029/RS (2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS), 5001869-94.2023.8.21.0017/RS (Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS) e 5000023-07.2003.8.21.0029/RS (2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS), conforme já destacado no ID 474455b. Inicialmente, constata-se que as retenções informadas pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS tratam-se de penhoras e direitos que mencionam expressamente o devedor LUIZ ANTONIO CARVALHO (Ofícios 0032914682 e 10069269799), enquanto a Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS informa sentença proferida com o direito de meação dos créditos que LUIZ ANTONIO CARVALHO tenha em razão da presente demanda (Ofício nº 0041792797). Considerando que já haviam sido realizados pagamentos na reclamatória trabalhista anteriormente à informação de meação, entende-se que todo o valor remanescente devido deve ser transferido ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS, porquanto a quantia a ser paga após as decisões da fase executória fica muito aquém dos 50% a que teria direito a ex-companheira, se considerado o total liquidado no presente feito. A esse respeito, registro que os pagamentos ocorreram em 2022, enquanto as comunicações informando as penhoras e a meação somente foram recepcionadas em 2023, não havendo o que discutir na seara trabalhista quanto a pagamentos já efetivados ao reclamante LUIZ ANTONIO CARVALHO. Em razão do acima exposto, informe-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS que não há créditos a serem retidos que pertençam a LUIZ ANTONIO CARVALHO, sendo os valores remanescentes devidos neste feito direcionados à credora da meação, qual seja, JUCINARA BORGES DA SILVA, com transferência de todos os créditos que seriam do reclamante ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS. Como subsídio, encaminhe-se a certidão de cálculo de ID 0be2d11 para melhor entendimento, servindo o presente como ofício, a ser remetido pela via eletrônica. Intime-se a parte autora para ciência e, transcorrido o prazo, em vista do silêncio da reclamada à intimação de ID 91d4dc7, expeça-se alvará de transferência da quantia certificada no ID 328819e ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS, vinculado à Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS. Sem prejuízo do acima disposto, comprove a ré o pagamento da quantia remanescente devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento em execução forçada. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A.

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Ana Maria Spadari e outros x Cpfl Transmissao S.A.

ID: 319960452

Tribunal: TRT4 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020740-87.2017.5.04.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SPADARI CAMILA CALETTI BAVARESCO ELIANE FORTUNATO BRIGONI LUIZ ANTONIO CARVALHO

Polo Passivo:

CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SOARES KLOECKNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020740-87.2017.5.04.0020 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO CARVALHO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020740-87.2017.5.04.0020 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO CARVALHO RECLAMADO: CPFL TRANSMISSAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 589ab61 proferida nos autos. Vistos, etc Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado lançada no ID e439786. Há retenções de créditos nos autos para os processos 5000024-89.2003.8.21.0029/RS (2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS), 5001869-94.2023.8.21.0017/RS (Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS) e 5000023-07.2003.8.21.0029/RS (2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS), conforme já destacado no ID 474455b. Inicialmente, constata-se que as retenções informadas pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS tratam-se de penhoras e direitos que mencionam expressamente o devedor LUIZ ANTONIO CARVALHO (Ofícios 0032914682 e 10069269799), enquanto a Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS informa sentença proferida com o direito de meação dos créditos que LUIZ ANTONIO CARVALHO tenha em razão da presente demanda (Ofício nº 0041792797). Considerando que já haviam sido realizados pagamentos na reclamatória trabalhista anteriormente à informação de meação, entende-se que todo o valor remanescente devido deve ser transferido ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS, porquanto a quantia a ser paga após as decisões da fase executória fica muito aquém dos 50% a que teria direito a ex-companheira, se considerado o total liquidado no presente feito. A esse respeito, registro que os pagamentos ocorreram em 2022, enquanto as comunicações informando as penhoras e a meação somente foram recepcionadas em 2023, não havendo o que discutir na seara trabalhista quanto a pagamentos já efetivados ao reclamante LUIZ ANTONIO CARVALHO. Em razão do acima exposto, informe-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Santo Ângelo/RS que não há créditos a serem retidos que pertençam a LUIZ ANTONIO CARVALHO, sendo os valores remanescentes devidos neste feito direcionados à credora da meação, qual seja, JUCINARA BORGES DA SILVA, com transferência de todos os créditos que seriam do reclamante ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS. Como subsídio, encaminhe-se a certidão de cálculo de ID 0be2d11 para melhor entendimento, servindo o presente como ofício, a ser remetido pela via eletrônica. Intime-se a parte autora para ciência e, transcorrido o prazo, em vista do silêncio da reclamada à intimação de ID 91d4dc7, expeça-se alvará de transferência da quantia certificada no ID 328819e ao processo 5001869-94.2023.8.21.0017/RS, vinculado à Vara de Família e Sucessões de Lajeado/RS. Sem prejuízo do acima disposto, comprove a ré o pagamento da quantia remanescente devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento em execução forçada. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO CARVALHO

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Processo nº 5001869-09.2025.4.04.7106

ID: 315718343

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5001869-09.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JONAS RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS RIBEIRO FEIJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO BUSATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PACHECO DE MELLO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FUHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-09.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 02/07/2025.

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Jose Luiz Keppler x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274827294

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001869-61.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ KEPPLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RODRIGO DALPIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001869-61.2025.4.04.7121 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 19/05/2025.

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