Resultados para "5002267-19.2022.8.13.0431" – Página 3 de 62

Giovani De Vasconcellos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256432154

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-05.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELINA VELHO DE AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-05.2025.4.04.7122 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/04/2025.

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Erica Marinho Da Silva x Imobiliaria Classe A Ltda.

ID: 320240589

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002267-90.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA CLASSE A LTDA.

Outros

Advogados:

TATIANA DANTAS LOUREIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-90.2025.8.24.0048 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 02/07/2025.

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Anderson Jorge De Medeiros x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 304464219

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002267-23.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

BRUNA DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IARA LUCIA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-23.2025.8.24.0523 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 18/06/2025.

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Edilson Gevieski e outros x Alexandre Luiz Juraszek e outros

ID: 298624488

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-78.2025.8.24.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON GEVIESKI INES JURASZEK LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

Polo Passivo:

ALEXANDRE LUIZ JURASZEK VANDERLEI JOSE JURASZEK

Outros

Advogados:

CRISTIANE CIESLAK DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALYSSON IDEMIR MONTIPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-78.2025.8.24.0052 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União na data de 12/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lauro Manoel Mendes

ID: 276897219

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002267-75.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LAURO MANOEL MENDES

Outros

Processo 5002267-75.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Nelson Rita Aires

ID: 320251321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5002267-38.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NELSON RITA AIRES

Outros

Processo 5002267-38.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 02/07/2025.

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Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491257

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025.

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Claiton Da Silva Nicolait x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 321491317

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5002267-50.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAITON DA SILVA NICOLAIT

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAUL FAUST DE LUCA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-50.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 08/07/2025.

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Ana Flavia Schmitt e outros x Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

ID: 320334640

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002267-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA SCHMITT LEANDRO SCHMIDT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002267-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 04/07/2025.

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Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00420189 AGTE: DOUGLAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: Agravante: Douglas Silva Agravado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital Relator: Des. Luiz Márcio Victor Alves Pereira DECISÃO Agravo em execução penal, fls. 27/30 (id. 02), pretendendo o agravante, DOUGLAS SILVA, a reforma da decisão de fls. 4/7 (id. 02), integrada pela decisão de fls. 14/15, que determinou a regressão cautelar do apenado para o regime semiaberto, diante da prática, em tese, de novo delito cometido no curso de cumprimento da pena na modalidade PAD. Em contrarrazões, o Ministério Público, fls. 31/33 (id. 02), opinou pela manutenção do decisum atacado. Em sede de Juízo de retratação, manteve-se a decisão agravada (fl. 34 do id. 2). A douta Procuradoria de Justiça, id. 41, manifestou-se pelo desprovimento do agravo. É o breve relatório. Decido. Em consulta ao SEEU (processo nº 0325878-84.2016.8.19.0001), verifica-se que, após a prisão do apenado e o transcurso da execução, o Juízo da VEP, em 14/04/2025, deferiu nova progressão para o regime aberto, estabelecendo a prisão albergue domiciliar, mediante o cumprimento das condições determinadas (seq. 292.1), encontrando-se o apenado atualmente em liberdade. Dessa forma, julgo prejudicado o writ, pela perda do objeto, na forma do artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 133, inciso XIII, alínea "c", do Regimento Interno do TJRJ.??? Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Criminal Agravo de Execução Penal nº 5002267-33.2025.8.19.0500 (5) Secretaria da Quarta Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 104 - Lâmina IV Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5004 - E-mail: 04ccri@tjrj.jus.br Página 2 de 2

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