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Processo nº 5002666-07.2025.8.24.0538

ID: 293232847

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002666-07.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5002666-07.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 06/06/2025.

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Joao Carlos De Azeredo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274825667

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002666-67.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE AZEREDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-67.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 19/05/2025.

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Lu & Paty Comercio E Confeccoes Ltda x Ivan Carlos Casagrande

ID: 320239164

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002666-77.2025.8.24.0062

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LU & PATY COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

IVAN CARLOS CASAGRANDE

Outros

Advogados:

LUCIMAR CONHAQUI BERTOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-77.2025.8.24.0062 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São João Batista na data de 02/07/2025.

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Neri Britez Medina x Ministério Público Federal

ID: 298626514

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002666-82.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NERI BRITEZ MEDINA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ANTONIO LU FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-82.2025.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 12/06/2025.

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Eduardo Luis Branco x Telefonica Brasil S.A.

ID: 279156955

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002666-80.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS BRANCO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-80.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 23/05/2025.

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Município De Santo Amaro Da Imperatriz/Sc x Ana Carolina De Souza Rodrigues e outros

ID: 320308729

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002666-63.2023.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES MARIA ALICE RODRIGUES

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BROERING ESSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEIVID WILLIAN FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-63.2023.8.24.0057 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025.

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Alexandre Schwarz x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc e outros

ID: 274823645

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002666-58.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SCHWARZ

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE SALOMAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-58.2025.8.24.0036 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 19/05/2025.

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Brenda De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 330642333

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002666-71.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-71.2025.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.

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Rosemeri Schotten x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007991

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002666-87.2024.8.24.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI SCHOTTEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002666-87.2024.8.24.0070 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5000629-27.2021.8.13.0611

ID: 315355673

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000629-27.2021.8.13.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Francisco / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco Avenida Presidente… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Francisco / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco Avenida Presidente Juscelino, 775, Fórum Euclides Mendonça, Centro, São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5000629-27.2021.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 RÉU: PEDRO MENDES DE ARAUJO CPF: 481.960.966-15 e outros DESPACHO Vistos. Em razão do princípio da cartularidade, a execução de dívida consubstanciada em título de crédito só pode ser proposta se devidamente instruída com os originais de tais títulos, salvo situações especiais previstas em lei. Destarte, intime-se a parte demandante, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, acautelar os originais dos títulos que instruíram a petição inicial na Secretaria do Juízo, devendo agendar a respectiva entrega através do Email sfi1secretaria@tjmg.jus.br. Decorrido o prazo supra, certifique a secretaria acerca do cumprimento ou não da determinação. Em caso de inércia da parte exequente, voltem os autos conclusos. Por outro lado, apresentados os originais: Intime-se o exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento, tendo em vista que em certidão de ID 9355903028 restou informado o correto valor a ser recolhido pelo demandante. Decorrido o prazo sem a manifestação da parte demandante, DETERMINO, com fundamento no Provimento n.º 301/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, a baixa e o arquivamento do presente feito, sem prejuízo da posterior retomada da ação, a requerimento da parte, nos termos do art. 3º do aludido ato normativo. Intime-se. Cumpra-se. São Francisco, data da assinatura eletrônica. BRUNO MOTTA COUTO Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco

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