"5002992-04.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 98

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Deividi Willians De Jesus

ID: 320920839

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002992-64.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DEIVIDI WILLIANS DE JESUS

Outros

Processo 5002992-64.2025.8.24.0538 distribuido para Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville na data de 26/06/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Kauan Chagas Da Silva

ID: 320977639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002992-66.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO KAUAN CHAGAS DA SILVA

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER (OAB/SC 39.558) JULIA REHN (OAB/SC 24.935)

Processo 5002992-66.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 28/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 259494812

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002992-93.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SONIA MENEGATT CAGNINI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CLAUDIONEI SLONGO (OAB/RS 81.906)

Processo 5002992-93.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Rodrigo Cesar Paes Fumes e outros

ID: 323409990

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002992-76.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

RODRIGO CESAR PAES FUMES

Outros

Advogados:

FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES (OAB/MA 23.556)

Processo 5002992-76.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Julio Goncalves Da Cruz

ID: 293226964

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002992-93.2023.8.24.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JULIO GONCALVES DA CRUZ

Outros

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CESAR REITER (OAB/SC 20.988) GERSON REMI TECCHIO (OAB/SC 21.148) EVERTON CUNICO (OAB/SC 51.808)

Processo 5002992-93.2023.8.24.0066 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/06/2025. Ver mais

Bsm Oticas Ltda e outros x Elo Gestao De Franquias Ltda e outros

ID: 320268731

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002992-31.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BSM OTICAS LTDA CLINICA SANTA LUCIA LTDA LUIS FERNANDO TRISTAO DA ROCHA

Polo Passivo:

ELO GESTAO DE FRANQUIAS LTDA OTICAS FERRI LTDA

Outros

Advogados:

KEUSON NILO DA SILVA (OAB/SP 118.498)

Processo 5002992-31.2025.8.24.0064 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 1002872-76.2024.8.26.0180

ID: 329612343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002872-76.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERISSIMO AUGUSTO DA SILVA COSTA (OAB/SP 473.066)

Processo 1002872-76.2024.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002992-89.2024.8.13.0349 - Única Vara Cível da Comarca de Jacutinga-MG) - M.R. - Devolva-se a precatória, com as nossas homenagens. - ADV: VERISSIMO AUGUSTO DA SILVA COSTA (OAB 473066/SP) Ver mais

Processo nº 5002992-24.2025.4.04.7112

ID: 298928756

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002992-24.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANUBIA TREVISOL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002992-24.2025.4.04.7112/RS AUTOR : DANUBIA TREVISOL ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5002992-53.2022.4.03.6337

ID: 315792115

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002992-53.2022.4.03.6337

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/SP 119.377)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002992-53.2022.4.03.6337 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5002992-95.2023.8.21.0157

ID: 321946373

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002992-95.2023.8.21.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDENIR RIBEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002992-95.2023.8.21.0157/RS EXEQUENTE : EDENIR RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

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