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Processo nº 5003283-21.2025.8.24.0520

ID: 295047986

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003283-21.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003283-21.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 09/06/2025. Ver mais

Antonio Sousa x Robson De Sousa

ID: 320981317

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003283-40.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUSA

Polo Passivo:

ROBSON DE SOUSA

Outros

Advogados:

MARCELO LEHMKUHL SCHMIDT (OAB/SC 4.442)

Processo 5003283-40.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 29/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003283-02.2024.4.03.6105

ID: 307419261

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003283-02.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO GOMES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Termo de Audiência

Advogados:

DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 241.175)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003283-02.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EDVALDO GOMES DE ALCANTARA Advogado do(a) AUTOR: DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO - SP241175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 dias de junho de 2025, às 16h30 … Ver mais

Processo nº 5003283-39.2025.4.04.7107

ID: 299391545

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003283-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA ROCETTO (OAB/RS 78.344)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003283-39.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA ROCETTO (OAB RS078344) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003283-76.2025.8.13.0245

ID: 282029700

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003283-76.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RACKEL SIMOES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERON GUSTAVO SANTOS RIBEIRO (OAB/PR 81.179)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003283-76.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5003283-76.2025.8.13.0245

ID: 282029707

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003283-76.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Citação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5003283-76.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5003283-48.2022.8.21.0087

ID: 294513749

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5003283-48.2022.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5003283-48.2022.8.21.0087/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de redução de alimentos postulado EZEQUIEL DE QUADRO MARTINS em face de VALENTINA DA ROSA MARTIN… Ver mais

Processo nº 5003283-48.2022.8.21.0087

ID: 294513762

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5003283-48.2022.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5003283-48.2022.8.21.0087/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de redução de alimentos postulado EZEQUIEL DE QUADRO MARTINS em face de VALENTINA DA ROSA MARTIN… Ver mais

Cinthia Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322103017

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003283-36.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) RODRIGO SALES DOS SANTOS (OAB/ES 9.196) JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

RECURSO CÍVEL Nº 5003283-36.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : CINTHIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao RE Ver mais

Processo nº 5003283-04.2021.8.21.7000

ID: 324677777

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003283-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERONI SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALDEMAR CZEKSTER (OAB/RS 30.319) GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB/RS 49.876)

Precatório Nº 5003283-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ERONI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO MELO CZEKSTER (OAB RS049876) ADVOGADO(A) : WALDEMAR CZEKSTER (OAB RS030319) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA… Ver mais

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