Resultados para "5003669-03.2025.4.02.5110" – Página 3 de 54

Processo nº 5000177-03.2025.4.02.5110

ID: 336339111

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000177-03.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FELLIPE MORAES BARCELLOS HEINRICHS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON BARBOSA RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000177-03.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : RAFAEL FELLIPE MORAES BARCELLOS HEINRICHS ADVOGADO(A) : ANDERSON BARBOSA RAMOS (OAB RJ200950) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vi…

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Maria Solange Macalai x Conselho Federal De Psicologia - Cfp

ID: 299722251

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-75.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE MACALAI

Polo Passivo:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP

Outros

Advogados:

TAMARA SCHULER CAMPELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-75.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 13/06/2025.

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Joao Luiz Vieira Filho x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 297460860

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-41.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-41.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5003669-16.2025.8.24.0079

ID: 297465411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003669-16.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003669-16.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Federal x Eduarda Farias Bianchi

ID: 295044712

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003669-87.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDUARDA FARIAS BIANCHI

Outros

Advogados:

FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-87.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio Grande na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jean Ribeiro

ID: 281323639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003669-14.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEAN RIBEIRO

Outros

Processo 5003669-14.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 26/05/2025.

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Jeferson De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320649612

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-51.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 16/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x K.S. Da Silva Ltda

ID: 337663989

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003669-46.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

K.S. DA SILVA LTDA

Outros

Processo 5003669-46.2025.8.24.0069 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5003669-36.2025.8.24.0040

ID: 307686555

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003669-36.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL ALCANTARA ABRAHAO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO NOBRE DE FARIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-36.2025.8.24.0040 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 24/06/2025.

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Ricardo Luiz Da Cunha x Estado De Santa Catarina

ID: 307686802

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-78.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA CUNHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-78.2025.8.24.0026 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 24/06/2025.

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