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Processo nº 5002311-47.2025.4.03.6315

ID: 256907081

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002311-47.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5002311-47.202…

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Processo nº 5002311-47.2025.4.03.6315

ID: 331262498

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002311-47.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Maria Solange Macalai x Conselho Federal De Psicologia - Cfp

ID: 299722251

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-75.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE MACALAI

Polo Passivo:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP

Outros

Advogados:

TAMARA SCHULER CAMPELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-75.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 13/06/2025.

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Joao Luiz Vieira Filho x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 297460860

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-41.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Outros

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-41.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5003669-16.2025.8.24.0079

ID: 297465411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003669-16.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5003669-16.2025.8.24.0079 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Videira na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Federal x Eduarda Farias Bianchi

ID: 295044712

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003669-87.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDUARDA FARIAS BIANCHI

Outros

Advogados:

FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-87.2025.4.04.7101 distribuido para 1ª Vara Federal de Rio Grande na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jean Ribeiro

ID: 281323639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003669-14.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JEAN RIBEIRO

Outros

Processo 5003669-14.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 26/05/2025.

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Jeferson De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320649612

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-51.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-51.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 16/06/2025.

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União - Fazenda Nacional x K.S. Da Silva Ltda

ID: 337663989

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003669-46.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

K.S. DA SILVA LTDA

Outros

Processo 5003669-46.2025.8.24.0069 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5003669-36.2025.8.24.0040

ID: 307686555

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003669-36.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL ALCANTARA ABRAHAO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO NOBRE DE FARIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-36.2025.8.24.0040 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna na data de 24/06/2025.

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