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35.810.341 Marcelo Luiz Erhardt x Conselho Regional De Medicina Veterinária Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crmv/Rs

ID: 324587666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004180-55.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

35.810.341 MARCELO LUIZ ERHARDT

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Outros

Advogados:

EDEL YONARA DOS SANTOS (OAB/RS 90.250) KATIELLE ZACHER (OAB/RS 125.240)

Processo 5004180-55.2025.4.04.7111 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 11/07/2025. Ver mais

Pedrinho Dalla Santa x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 306594806

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-71.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRINHO DALLA SANTA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269) VALERIA LAMB (OAB/RS 84.247)

Processo 5004180-71.2024.4.04.7117 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004180-50.2025.8.24.0067

ID: 298628468

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004180-50.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5004180-50.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 12/06/2025. Ver mais

Jose Paulo Bertier De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329756496

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-27.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO BERTIER DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE CANDIDO MACHADO DE BITENCOURT (OAB/SC 52.375) TAIANA DA SILVA BITENCOURT (OAB/SC 52.359) KAYO DO AMARANTE FREITAS (OAB/SC 52.459)

Processo 5004180-27.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 17/07/2025. Ver mais

Henriete Machado Da Silva x Município De Itapoa-Sc e outros

ID: 281320195

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-04.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HENRIETE MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC

Outros

Advogados:

DANIEL DAMMSKI HACKBART (OAB/PR 42.298) MARIA ADRIANA PEREIRA (OAB/SC 74.060) HERLON MACHADO DA SILVA (OAB/SC 58.734)

Processo 5004180-04.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 26/05/2025. Ver mais

Concept Construtora E Incorporadora Ltda x Vladimir Damha Hipolito

ID: 328307313

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004180-46.2020.8.24.0125

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

VLADIMIR DAMHA HIPOLITO

Outros

Advogados:

CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB/SC 23.796) MARIA ISABEL SAVIO COSTA (OAB/SC 17.310)

Processo 5004180-46.2020.8.24.0125 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004180-77.2025.8.24.0058

ID: 296254474

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004180-77.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COR DE ROSA MODA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB/SC 47.175)

Processo 5004180-77.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5011537-74.2024.8.24.0113

ID: 327049542

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011537-74.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANA SILVA DE JESUS GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES HUESLEI PRESA LIMA JOEL OLIVEIRA MACHADO KARINA APARECIDA LIMA KETLIN VITORIA PRESA LIMA MATEUS QUADROS

DECISÃO - VEC - COLEGIADO

Advogados:

ADMILSON DOS PASSOS SANTOS (OAB/SC 51.010) NILTON MORETTI JUNIOR (OAB/SC 54.497) MARCELY RIBEIRO PEREIRA (OAB/SC 66.120) TIAGO MONTRONI (OAB/SC 41.946) MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB/SC 42.550) ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 56.715) CAMILA ROBERTA PETRY (OAB/SC 68.883) JASSON PAULO NETO (OAB/SC 67.275) FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB/SC 64.467) BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB/SC 64.222)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011537-74.2024.8.24.0113/SC RÉU : KARINA APARECIDA LIMA ADVOGADO(A) : FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) RÉU : KETLIN VITORIA PRESA LIMA ADVOGADO(A) : JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) RÉU : MATEUS… Ver mais

Processo nº 5004180-68.2024.4.02.5002

ID: 291669587

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004180-68.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEY DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ADRIANE MACHADO (OAB/ES 8.742)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004180-68.2024.4.02.5002/ES AUTOR : NEY DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANE MACHADO (OAB ES008742) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5004180-42.2022.4.04.7117

ID: 312298522

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004180-42.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA MICHELIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR KLAIN (OAB/RS 89.727)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004180-42.2022.4.04.7117/RS REQUERENTE : JUREMA MICHELIN ADVOGADO(A) : CESAR KLAIN (OAB RS089727) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora acerca do Demonstrativo de Transferência de evento retro, bem como de que o valor estará disponível na… Ver mais

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