Resultados para "5004207-15.2023.4.03.6342" – Página 3 de 51

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Anderson Patrick Ivo

ID: 329786984

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004207-32.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDERSON PATRICK IVO

Outros

Processo 5004207-32.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 17/07/2025.

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Cleiton Luiz Pavoni e outros x Construsol Empreiteira De Mao De Obra Ltda

ID: 299724993

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5004207-33.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON LUIZ PAVONI ROBERTO CéSAR RISTOW

Polo Passivo:

CONSTRUSOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

Outros

Advogados:

ELÓI PEDRO BONAMIGO

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CLEITON LUIZ PAVONI

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ROBERTO CÉSAR RISTOW

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Processo 5004207-33.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5004207-60.2025.8.24.0058

ID: 297466193

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004207-60.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON ELISEU PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIA DIRLENE DOS SANTOS BRISOLA

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EMILIA MARQUIZETT CORREA DA SILVA

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Processo 5004207-60.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Federal x Teresinha Zardinello

ID: 341195100

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5004207-71.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

TERESINHA ZARDINELLO

Outros

Advogados:

EMERSON RICARDO GALICIOLLI

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Processo 5004207-71.2025.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5006729-15.2023.4.03.6342

ID: 295218953

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006729-15.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA SILVA ARBIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEJAIR PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006729-15.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: GILBERTO DA SILVA ARBIA Advog…

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Processo nº 5001491-15.2023.4.03.6342

ID: 260701169

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001491-15.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIA MENEZES FIGUEREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA GABRIELA MARTINS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001491-15.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: VICTORIA MENEZES FIGUEREDO Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL MACHAD…

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Processo nº 5004207-14.2024.4.04.7001

ID: 332511589

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004207-14.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA TIROLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-14.2024.4.04.7001/PR AUTOR : CLAUDINEIA APARECIDA TIROLI ADVOGADO(A) : ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB PR017076) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os …

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Antonio Jaime Furtunato Da Silva e outros x Banrisul S.A. Administradora De Consorcios e outros

ID: 281074935

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001301-96.2023.8.24.0081

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JAIME FURTUNATO DA SILVA LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

Polo Passivo:

BANRISUL S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA LAZARETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIELE COSTA SOVERNIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DONHAUSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001301-96.2023.8.24.0081/SC EXEQUENTE : ANTONIO JAIME FURTUNATO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER (OAB SC059344) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS0…

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Processo nº 5004207-38.2025.4.04.7208

ID: 300675112

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004207-38.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SF COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004207-38.2025.4.04.7208/SC EMBARGANTE : SF COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo os embargos opostos pela parte exec…

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Processo nº 5004207-63.2025.8.21.6001

ID: 328560473

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004207-63.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PALMIRA OLIVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO FONTOURA MIQUELARENA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004207-63.2025.8.21.6001/RS AUTOR : PALMIRA OLIVEIRA BRASIL ADVOGADO(A) : RODRIGO FONTOURA MIQUELARENA (OAB RS033295) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência da ação, …

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