Resultados para "5004274-61.2022.8.13.0470" – Página 3 de 47

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Sergio Murilo De Almeida

ID: 333141949

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004274-85.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SERGIO MURILO DE ALMEIDA

Outros

Processo 5004274-85.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.

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Leni Borges De Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333454471

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004274-52.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LENI BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MORAES BARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-52.2025.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 22/07/2025.

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Benjamin Nunes Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292017105

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004274-69.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN NUNES DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-69.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 05/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Nesio Francisco Zimmer e outros

ID: 320612073

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004274-95.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NESIO FRANCISCO ZIMMER SEMILDO DATSCHUKE

Outros

Processo 5004274-95.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 16/06/2025.

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Processo nº 5004274-25.2025.8.24.0058

ID: 299726249

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004274-25.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME DE ARAUJO FREITAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-25.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 13/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Valmir Luiz Vicensi

ID: 295041666

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004274-06.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

VALMIR LUIZ VICENSI

Outros

Advogados:

NATÁLIA DO PRADO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004274-06.2024.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5004274-22.2021.8.21.0002

ID: 327140642

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004274-22.2021.8.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

80

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004274-22.2021.8.21.0002/RS RÉU: ARILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, e art. 21, § 4°, da Lei n.° 8.429/1992, julgo IMP…

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Nara Rejane Da Silva Barbosa x Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan

ID: 331877943

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004277-93.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARA REJANE DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004277-93.2024.8.21.3001/RS AUTOR : NARA REJANE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIG… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004277-93.2024.8.21.3001/RS AUTOR : NARA REJANE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos I. Conforme a decisão proferida no processo n° 50042735620248213001 ( processo 5004273-56.2024.8.21.3001/RS, evento 42, DESPADEC1 ) foi reconhecida a conexão entre aquela ação e, além da presente ação (n° 5004277-93.2024.8.21.3001) as ações n° 5004281-33.2024.8.21.3001, n° 5004280-48.2024.8.21.3001, n° 5004278-78.2024.8.21.3001, n° 5004276-11.2024.8.21.3001, n° 5004275-26.2024.8.21.3001, 5004277-93.2024.8.21.3001 e n° 5004274-41.2024.8.21.3001. O processo n° 5004274-41.2024.8.21.3001 já foi julgado( processo 5004274-41.2024.8.21.3001/RS, evento 50, SENT1 ), de sorte que não deve ser reunido, conforme CPC, art. 55 § 1º (Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.) O juízo prevento é o 1º Juizado, porque o processo 50042752620248213001 foi distribuído em primeiro lugar - 24/04/2024 01:09:21. Solicite-se a remessa dos autos acima relacionados com exceção do 5004274-41.2024.8.21.3001 e vinculem-se os processos. II. Com relação ao processo n° 50042796320248213001, conforme a decisão processo 5004273-56.2024.8.21.3001/RS, evento 42, DESPADEC1 , à época não foi possível verificar eventual existência de conexão porque sequer a parte ré havia sido citada. Todavia, neste momento, em consulta ao sistema E-PROC, com a juntada de documentos pela parte ré naquele processo, verifica-se que a causa de pedir também se refere a dívidas atreladas ao mesmo contrato de prestação de serviços de água e esgoto ao imóvel localizado na rua Heitor Villa Lobos, n° 96 ( processo 5004279-63.2024.8.21.3001/RS, evento 21, ANEXO7 ). Deste modo, nos termos do §3°, art. 55, do CPC, havendo risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, determino a reunião também do processo n° 50042796320248213001 com esta ação e, por conseguinte, com os demais processos supramencionados. Solicite-se a remessa da ação n° 50042796320248213001 a este juízo. Vincule-se o processo n° 50042796320248213001 aos processos supramencionados. Após, para decisão de saneamento em conjunto, considerando que o processo n° 50042752620248213001 é o prevento, somente deverá ser movimentado para conclusão o processo n° 50042752620248213001, cuja decisão deverá ser juntada nas demais ações. III. Foi agendada juntada de cópia da presente decisão nos autos dos processos conexos.

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Processo nº 5004274-80.2025.8.21.0002

ID: 327238927

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004274-80.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EZARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004274-80.2025.8.21.0002/RS AUTOR : EZARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS…

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Processo nº 5004274-78.2021.4.03.6332

ID: 324348035

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004274-78.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004274-78.2021.4.03.6332 ATO OR…

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