Resultados para "5004341-42.2021.8.21.7000" – Página 3 de 90

Leonardo Dos Santos Da Silva Basilio x União - Advocacia Geral Da União

ID: 335667547

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004341-17.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA BASILIO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PEDRO FRANCISCO TOLEDO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5004341-17.2025.4.02.5108 distribuido para 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 24/07/2025.

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Oneide Furtado Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293226132

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004341-34.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ONEIDE FURTADO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004341-34.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 06/06/2025.

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Acacia Magali Pereira Del Olmo e outros x Município De São Bento Do Sul/Sc

ID: 320594062

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004341-87.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACACIA MAGALI PEREIRA DEL OLMO MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

MANOLO RODRIGUEZ DEL OLMO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004341-87.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 16/06/2025.

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Fecularia Loanda Ltda x Pao De Queijo O Verdadeiro Industria E Comercio Ltda

ID: 320711445

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004341-60.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FECULARIA LOANDA LTDA

Polo Passivo:

PAO DE QUEIJO O VERDADEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

Advogados:

GILSON MAREGA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004341-60.2025.8.24.0067 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5004341-17.2025.8.13.0439

ID: 338561501

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004341-17.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL EVANGELICA COMERCIO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DOS REIS ALONSO PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE FONSECA PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004341-17.2025.8.13.0439 AUTOR: CENTRAL EVANGELICA COMERCIO ELETRONICO LTDA CPF: 33.011.598/0001-73 RÉU/RÉ: LUIS CLAUDIO DA SILVA FELICIANO CPF: 005.729.786-00 Vistos, etc. Autos: 5004341-17.2025. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Central Evangélica Comercio Eletrônico Ltda ajuizou a presente ação de cobrança em face de Luís Claudio da Silva Feliciano. Em síntese, a parte autora alegou que é credora da parte ré no montante de R$ 1.475,93. A parte ré, apesar de devidamente citada (Id. 10443669496), não compareceu à audiência de conciliação, tampouco apresentou defesa. Em audiência, a parte autora requereu a decretação da revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Diante do não comparecimento da parte ré à audiência, deve ser declarada a revelia, com a consequente presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial. Dessa forma, constato que ficou incontroverso nos autos que a parte ré tem a obrigação de pagar à parte autora o valor de R$ 1.475,93. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar a parte ré, Luís Claudio da Silva Feliciano, a pagar à parte autora o valor de R$ 1.475,93, com incidência de correção monetária pelos índices da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, a contar do vencimento, bem como juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas e honorários, por serem incabíveis, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Muriaé, 29 de julho de 2025 ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004341-17.2025.8.13.0439 AUTOR: CENTRAL EVANGELICA COMERCIO ELETRONICO LTDA CPF: 33.011.598/0001-73 RÉU/RÉ: LUIS CLAUDIO DA SILVA FELICIANO CPF: 005.729.786-00 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Muriaé, 29 de julho de 2025 ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5004341-41.2019.8.21.0039

ID: 308567635

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004341-41.2019.8.21.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAIA FERREIRA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5004341-41.2019.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais APELADO : BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : NAIA FERREIRA DA ROSA (OAB RS086514) ADVOGADO(A) : B…

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Washington Pereira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315250639

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004341-74.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5004341-74.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : WASHINGTON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DE…

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Processo nº 5004341-49.2024.4.03.6102

ID: 298310032

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004341-49.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA MARIA ROCHA FORNEZARI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO KAEJI DE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004341-49.2024.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: AMELIA MARIA ROCHA FORNEZARI Advogado do(a) AUTO…

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Processo nº 5004341-72.2022.4.03.6311

ID: 278293281

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004341-72.2022.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA FREITAS FRANCA PASSOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO CARLONE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Autos nº 5004341-72.2022.4.03.6311 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL CRISTINA FREITAS FRANCA PASSOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO - SP233229 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA …

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Colegio America Do Norte Ltda - Epp x Cristiano Soares Henrique

ID: 276476570

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004341-65.2019.8.13.0394

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO AMERICA DO NORTE LTDA - EPP

Polo Passivo:

CRISTIANO SOARES HENRIQUE

Intimação

Advogados:

SERGIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO…

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