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Processo nº 5002326-12.2024.8.13.0439

ID: 338326584

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002326-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDISUDESTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 295790538

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004363-21.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade /…

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Processo nº 5013966-12.2024.8.13.0439

ID: 275089193

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013966-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013966-12.2024.8.13.0439 AUTOR: CEM IGUAL CALCADOS LTDA CPF: 10.453.931/0001-07 RÉU/RÉ: IVANETE ALVES DA SILVA CPF: 041.755.917-88 Vistos, etc. Autos: 5013966-12.2024. Cem Igual Calçados Ltda ajuizou a presente ação de cobrança em face de Ivanete Alves da Silva. Em síntese, a parte autora alegou que é credora da parte ré no montante de R$ 295,72. A parte ré, apesar de devidamente citada (Id. 10406878230), não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa. Em audiência, a parte autora requereu a decretação da revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Diante do não comparecimento da parte ré à audiência, deve ser declarada a revelia, com a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Dessa forma, constato que ficou incontroverso nos autos que a parte ré tem a obrigação de pagar à parte autora o valor de R$ 295,72. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a parte ré, Ivanete Alves da Silva a pagar à parte autora o valor de R$ 295,72, com incidência de correção monetária pelos índices da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG a contar do vencimento, bem como juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas e honorários, porque incabíveis, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Muriaé, 14 de maio de 2025 ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5013966-12.2024.8.13.0439 AUTOR: CEM IGUAL CALCADOS LTDA CPF: 10.453.931/0001-07 RÉU/RÉ: IVANETE ALVES DA SILVA CPF: 041.755.917-88 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Muriaé, 14 de maio de 2025 ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5008049-12.2024.8.13.0439

ID: 332892073

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008049-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORGE SOARES BALDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DAYSE CRISTINA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 332104731

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Jose Carlos Carvalho De Oliveira Brito

ID: 281974835

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004363-21.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…

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Processo nº 5012705-12.2024.8.13.0439

ID: 300081152

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012705-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LADYMILA APARECIDA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADYMILA APARECIDA DE CASTRO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec…

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Processo nº 5004848-12.2024.8.13.0439

ID: 280950995

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004848-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

HERMANO GADELHA DE SA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Maria Das Gracas Guimaraes Scoparo x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 308159385

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001356-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SCOPARO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MYRTES MAGALHAES DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Leonardo Andrade Guerra x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 278758045

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004072-12.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRADE GUERRA

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GOMES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FRANCINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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