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Global Solucoes Em Logistica Ltda x Cma Cgm Do Brasil Agencia Maritima Ltda

ID: 274828849

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-11.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GLOBAL SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA

Outros

Advogados:

FABIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-11.2025.8.24.0135 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 19/05/2025.

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Supermercado Superpão Ltda. x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Ponta Grossa e outros

ID: 259494711

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004363-41.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Outros

Advogados:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PERRELLI PECANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-41.2025.4.04.7009 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/04/2025.

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Wevertton Willian Dos Santos Eduardo x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 276891256

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004363-60.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WEVERTTON WILLIAN DOS SANTOS EDUARDO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL SILVA DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CARNEIRO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-60.2024.8.24.0033 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Carlos Eduardo Maciel De Oliveira e outros

ID: 320431773

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004363-78.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MACIEL DE OLIVEIRA KAIQUE GABRIEL DA SILVA RIBEIRO

Outros

Advogados:

NATALLY MUNIZ AMAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

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VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

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FRANCISCO CARLOS CORREA VENTURA

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MICHELI DA ROSA BORDIM

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THAIS AMORIM

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TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

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JULIANA DE ANDRADE ABEL

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IOLANDA ISOPPO

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JUCELIO VIEIRA BERNARDO

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KENIA DO PRADO DE ALMEIDA ELGERSMA COELHO

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ALINE JULIANA DE SOUZA ANDRADE

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CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-78.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 04/07/2025.

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Giovanna Bianchi De Freitas e outros x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 328684431

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-73.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA BIANCHI DE FREITAS LUIZ GUSTAVO BAIXO DA SILVA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Outros

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATASHA NEIS PHILIPPI ROTTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-73.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 16/07/2025.

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Marilda Klafke Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330498776

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA KLAFKE SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-26.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 18/07/2025.

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Rafael Brüggemann x Auto Pratense Ltda

ID: 320823214

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-21.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRÜGGEMANN

Polo Passivo:

AUTO PRATENSE LTDA

Outros

Advogados:

RAFAEL BRÜGGEMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-21.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gilberto Silva Borges

ID: 295040643

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004363-92.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GILBERTO SILVA BORGES

Outros

Advogados:

MELISSA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004363-92.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5004363-96.2023.8.13.0390

ID: 315252379

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-96.2023.8.13.0390

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA CAIXETA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON PRADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº: 5004363-96.2023.8.13.0390 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FRA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº: 5004363-96.2023.8.13.0390 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA CAIXETA NETO CPF: 07.351.367/0001-07 RECORRIDO(A): 26.268.360 LORAN EPIPHANIO NEGRAO CPF: 26.268.360/0001-62 RECORRIDO(A): LORAN EPIPHANIO NEGRAO CPF: 096.334.836-11 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5004363-96.2023.8.13.0390 EMENTA JUIZADO ESPECIAL - RECURSO INOMINADO - PREPARO - INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA - PAGAR - INÉRCIA - RECURSO DESERTO. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas , na conformidade da ata de julgamento, Não conheceram do recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Poços De Caldas , 25 de Junho de 2025 RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão de serviços c.c devolução de quantia ajuizada por FRANCISCO PEREIRA CAIXETA NETO-ME em face de SERRALHERIA NEGRAO. A r. sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais. Inconformado, FRANCISCO PEREIRA CAIXETA NETO-ME interpôs Recurso Inominado, pugnando pela reforma da sentença, bem como pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimada a comprovar a hipossuficiência econômica alegada ou recolher o preparo, a parte recorrente deixou transcorrer in albis o prazo concedido (ID 511420325). VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5004363-96.2023.8.13.0390 Juízo de admissibilidade: Conforme se infere do caderno processual e certificado pela secretaria no ID 511420325, a parte recorrente, apesar de devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para comprovar sua hipossuficiência, não apresentando documento capaz de justificar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, bem como não comprovou o recolhimento do preparo. Deste modo, resta configurada a hipótese de deserção, o que inviabiliza o conhecimento do recurso, por falta de pressuposto extrínseco de admissibilidade. A propósito, em casos semelhantes assim é o entendimento do Colendo Tribunal: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CAUSA DE PEDIR - MODIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ART. 329 DO CPC -MULTA - PRESCRIÇÃO - COISA JULGADA - PREPARO - PARTE QUE NÃO ESTÁ AMPARADA PELA JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO PARA PAGAR - INÉRCIA - RECURSO DESERTO. Não se conhece de parte do recurso que se funda em causa de pedir diversa da consignada na petição inicial. Aferida que a exigibilidade da multa já foi objeto de julgamento, tal questão se encontra efetivamente coberta pelo manto da coisa julgada, pois já fora apreciada tendo inclusive transitado em julgado. O preparo é pressuposto objetivo para a admissibilidade do recurso e, quando exigido pela legislação, deve acompanhá-lo, no ato em que este é interposto. - Não se encontrando o apelante sob o pálio da justiça gratuita e apesar de devidamente intimado para comprovar sua condição de hipossuficiência ou efetuar o preparo, deixa transcorrer o prazo que lhe foi concedido deve ser reconhecida a deserção. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.12.204137-9/001, Relator(a): Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini, 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/06/2022, publicação da súmula em 10/06/2022). Desta forma, NÃO CONHEÇO do recurso, face à sua deserção. Nos termos do ENUNCIADO 122 do FONAJE, condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento), calculados sobre o valor da condenação. É como voto. Poços De Caldas, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA GONÇALVES Juiz de Direito Relator Demais Votos escritos, quando houver: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5004363-96.2023.8.13.0390 VOTO Considerando que, in casu, a parte recorrente não demonstrou a sua hipossuficiência financeira e não comprovou o recolhimento recursal, restando configurada a deserção, este Juízo acompanha o voto do Relator. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5004363-96.2023.8.13.0390 VOTO Vistos etc. 1-; Acompanho o voto do Relator. Poços de Caldas, data da assinatura eletrônica Carlos Alberto Pereira da Silva Juiz 2º Vogal Documento assinado eletronicamente. DECISÃO Não conheceram do recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). , 707, - até 614/615, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021

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Processo nº 5004363-45.2024.4.04.7213

ID: 272959353

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2024.4.04.7213/SC AUTOR : CATARINA FERREIRA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre …

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