Resultados para "5004369-83.2021.4.03.6114" – Página 3 de 46

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Monteiro

ID: 336347347

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004369-18.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO MONTEIRO

Outros

Processo 5004369-18.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 25/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Givanildo Da Rosa

ID: 336346720

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5004369-27.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GIVANILDO DA ROSA

Outros

Processo 5004369-27.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma na data de 25/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Vilmar Da Rosa Moraes

ID: 336348851

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004369-05.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VILMAR DA ROSA MORAES

Outros

Processo 5004369-05.2025.8.24.0010 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte na data de 25/07/2025.

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Emerson Roni Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295040819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004369-02.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON RONI BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SÉFORA PRISCILA MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004369-02.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 09/06/2025.

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Jose Henrique Ronska e outros x Robson De Oliveira Reginato

ID: 320695641

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004369-55.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE RONSKA MILENA MAXIMILIANO

Polo Passivo:

ROBSON DE OLIVEIRA REGINATO

Outros

Advogados:

MARLIZE DE SOUZA FREITAS JEDITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004369-55.2025.8.24.0058 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5006018-83.2021.4.03.6114

ID: 319571109

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006018-83.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FORTUNATO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA IRENE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5006018-83.2021.4.03.6114 AUTOR: GILSON FORTUNATO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ERICA IRENE DE SOUSA - SP335623 REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Ediclea Ferreira e outros

ID: 274828585

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004369-18.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDICLEA FERREIRA WILLIAN RAMALHO

Outros

Processo 5004369-18.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5006018-83.2021.4.03.6114

ID: 257742899

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006018-83.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GILSON FORTUNATO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA IRENE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006018-83.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: GILSON FORTUN…

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Processo nº 5004369-23.2024.8.13.0470

ID: 259410227

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004369-23.2024.8.13.0470

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARINA JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONALDO COSTA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinh…

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Processo nº 5004369-74.2022.4.04.7002

ID: 278260101

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004369-74.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON RODRIGO PARPINELLI

Sentença

Advogados:

CARLA CRISTINA SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5004369-74.2022.4.04.7002/PR RÉU : ALISON RODRIGO PARPINELLI ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA SALVADOR (OAB PR090394) SENTENÇA julgo extinta a punibilidade

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